Dia: 16 de agosto de 2006

Legislação

Novos Atos Legais

Banco CentralComunicado n° 14.764, de 11 de agosto de 2006 – DOU de 15.08.06Divulga a Taxa Básica FinanceiraTBF, o Redutor-R e a Taxa ReferencialTR relativos ao dia 10 de agosto de 2006. ConfazAto Declaratório n° […]

Tributária

Castrol recebe apoio do estado para aumentar faturamento

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Maurício Chacur, o secretário de Energia, Indústria Naval e Petróleo, Wagner Victer, e o presidente da Codin (Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro), Hélio Cabral, assinaram […]

Tributária

Lei geral da microempresa será votada em setembro

Laura Ignacio Na primeira semana de setembro, finalmente, deverá ser votada a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. A data foi definida entre os presidentes do Sebrae, Paulo Okamoto, da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), […]

Tributária

RESPONSABILIDADE CORRESPONDE À QUOTA

Uma decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região determinou que o sócio de uma empresa de vestuário responda juntamente com o empreendimento por uma dívida tributária com a União. O tribunal, porém, em […]