Dia: 17 de agosto de 2006

Tributária

COFINS. SHOPPING CENTER. ALUGUEL PERCENTUAL.

Discutia-se a imposição do pagamento de Cofins à administradora de shopping center, particularmente quanto à atividade de locação de lojas remuneradas mediante aluguel variável, dito percentual calculado sobre o faturamento de cada uma. Assim, a […]

Tributária

Procurador quer integração

Gazeta MercantilHá pouco mais de três meses no cargo, o procurador-geral da Fazenda Nacional, Luis Inácio Adams, começa a colocar em prática o plano de integração do órgão com outras áreas do governo que também […]

Trab. Previdência

Por dentro da lei

Ouço muito falar que, para um trabalhador que transita por uma área comprovadamente insalubre da empresa fazer jus ao adicional de insalubridade, mesmo que não trabalhe neste local, só se ultrapassar o tempo de exposição […]

Legislação

Novos Atos Legais

Quarta-Feira, 16 de agosto de 2006 Banco CentralComunicado n° 14.766, de 14 de agosto de 2006 – DOU de 16.08.06Divulga a Taxa Básica FinanceiraTBF, o Redutor-R e a Taxa ReferencialTR relativos ao dia 11 de […]

Corporativa

CVM amplia limite para fundos

Os fundos de investimentos brasileiros poderão aplicar no exterior mais do que 10% do patrimônio líquido. Esse era o teto inicial dos estudos técnicos feitos pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) no processo de mudança […]