Dia: 17 de agosto de 2006

Tributária

Adesões ao Simples ficam aquém da meta do governo

Márcio RodriguesAs empresas que se enquadraram no Simples após a Medida Provisória (MP) n° 275, que dobrou as faixas de receita bruta para micro e pequenas empresas aderirem ao regime, deve girar em torno de […]

Tributária

Auditores são denunciados pelo Ministério Público

A 2.ª Vara Federal Criminal de Curitiba recebeu, na última quinta-feira (10), denúncia feita pela Força Tarefa CC-5 do Ministério Público Federal (MPF) contra os auditores fiscais José Luiz Altheia e Adriana Gianello Costa de […]

Tributária

COFINS. SHOPPING CENTER. ALUGUEL PERCENTUAL.

Discutia-se a imposição do pagamento de Cofins à administradora de shopping center, particularmente quanto à atividade de locação de lojas remuneradas mediante aluguel variável, dito percentual calculado sobre o faturamento de cada uma. Assim, a […]

Tributária

COMPONENTES PODERÃO TER ISENÇÃO TOTAL DE IMPOSTOS

O pacote de medidas de incentivo fiscal à produção de componentes eletrônicos no Brasil pode isentar os fabricantes de todos os tributos federais, inclusive Imposto de Renda e Contribuição sobre Lucro Líquido (CSLL), por até […]

Tributária

Procurador quer integração

Gazeta MercantilHá pouco mais de três meses no cargo, o procurador-geral da Fazenda Nacional, Luis Inácio Adams, começa a colocar em prática o plano de integração do órgão com outras áreas do governo que também […]

Tributária

Sefaz apóia evento da Fenafim a ser sediado em Salvador

Em reunião esta semana com representantes do Sindicato dos Fazendários do Município (Sindifam) e da Associação Baiana dos Auditores Fiscais Municipais (Abam), o secretário municipal da Fazenda, Reub Celestino, firmou o apoio da Sefaz para […]

Tributária

Empresário paulista liderava grupo que fraudava receita federal

Bruno Bocchini São Paulo – O empresário Marco Antonio Mansur liderava o esquema de fraudes em importações e sonegação de impostos, desarticulado hoje pela Operação Dilúvio, da Polícia Federal. Mansur encabeçava um grupo empresarial estabelecido […]

Tributária

Operação Dilúvio – Como funcionava o esquema de fraudes

As investigações que culminaram na Operação Dilúvio, desencadeada na madrugada de hoje, começaram há dois anos e levaram ao desmantelamento do maior esquema já constatado de fraudes no comércio exterior, interposição fraudulenta, sonegação, falsidade ideológica […]

Trab. Previdência

Por dentro da lei

Ouço muito falar que, para um trabalhador que transita por uma área comprovadamente insalubre da empresa fazer jus ao adicional de insalubridade, mesmo que não trabalhe neste local, só se ultrapassar o tempo de exposição […]

Legislação

Novos Atos Legais

Quarta-Feira, 16 de agosto de 2006 Banco CentralComunicado n° 14.766, de 14 de agosto de 2006 – DOU de 16.08.06Divulga a Taxa Básica FinanceiraTBF, o Redutor-R e a Taxa ReferencialTR relativos ao dia 11 de […]

Corporativa

CVM amplia limite para fundos

Os fundos de investimentos brasileiros poderão aplicar no exterior mais do que 10% do patrimônio líquido. Esse era o teto inicial dos estudos técnicos feitos pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) no processo de mudança […]

Tributária

Receita e PF fazem a maior operação da história

Todos perpetrados por grupo empresarial estabelecido em São Paulo e com diversas ramificações, notadamente nos Estados do Paraná, Rio de Janeiro, Bahia, Santa Catarina, entre outros, e nos Estados Unidos da América (EUA). Estes ilícitos […]