Dia: 22 de agosto de 2006

Tributária

Belém se prepara para a 123a. Reunião do Confaz

A reunião acontece no Hilton Hotel nos dias 05 e 06 de Outubro/2006 O Conselho Nacional de Política Fazendária ( CONFAZ ) tem a missão de elaborar políticas e harmonizar procedimentos e normas inerentes ao exercício […]

Tributária

SP – IPVA: Fisco cobra R$ 198 milhões

Laura Ignacio A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz) começou a enviar as notificações de débitos do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA), referentes ao período de 2001 a 2005, de […]

Tributária

Estados apressam ação tributária no Supremo

Rafael GodoiProcuradores estaduais mobilizam-se para convencer o Supremo Tribunal Federal (STF) a concluir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2.777, que garante ao contribuinte o direito à restituição do Imposto sobre Circulação de […]

Tributária

Atos cooperativos são isentos de PIS e Cofins

O resultado financeiro de atos cooperativos não está sujeito à tributação pela Cofins e pelo PIS, exceto quando se tratar de atos com contornos mercantis praticados com não-associados. Com esse entendimento, a Segunda Turma do […]

Legislação

Novos Atos Legais

Banco CentralComunicado n° 14.783, 17 de agosto de 2006 – DOU de 21.08.06Divulga a Taxa Básica FinanceiraTBF, o Redutor-R e a Taxa ReferencialTR relativos ao dia 16 de agosto de 2006. Resolução n° 3.392, de […]

Corporativa

Parecer faz ação ON da Telemar cair 18,8%

São Paulo, 22 de Agosto de 2006 – A ação ordinária da Telemar despencou 18,8% na Bovespa. O movimento seguiu-se a um parecer divulgado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), favorável aos acionistas sem direito […]

Adm. Tributária

Juros nas operações entre empresas e sócios

Por João Luiz Coelho da RochaDesde 1º de janeiro de 1996, lucros ou dividendos calculados sobre os resultados a partir de então apurados pelas pessoas jurídicas que sejam pagos ou creditados a sócios e acionistas […]

Adm. Tributária

Bússola para economizar em impostos e aumentar lucro

Gerentes de tributos vêm sendo cada vez mais valorizados. Entre as suas funções está a de tirar proveito das mudanças constantes na legislação. A alta carga de impostos e as freqüentes mudanças na legislação tributária […]

Artigos

Companhias abertas – oferta pública de ações

Em 05/07/06, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), por meio da Instrução 436, modificou as normas relativas às ofertas publicas de aquisição de ações de companhia aberta (OPA), no que se refere à elaboração do […]

Artigos

Nota fiscal eletrônica

Através do Ajuste Sinief nº 07/05, foi instituída a Nota Fiscal Eletrônica, tendo como objetivo principal a implantação de um modelo nacional de documento eletrônico, que substitua o documento fiscal em papel, simplificando as obrigações […]