Adm. Tributária

Bússola para economizar em impostos e aumentar lucro

Gerentes de tributos vêm sendo cada vez mais valorizados. Entre as suas funções está a de tirar proveito das mudanças constantes na legislação.

A alta carga de impostos e as freqüentes mudanças na legislação tributária têm feito da carreira de gerente de tributos uma das mais valorizadas dentro das empresas. Esses profissionais funcionam como uma espécie de bússola para encontrar o caminho da lucratividade. "Certa vez, com base na Lei Federal n° 10.637/02, nossos fornecedores passaram a obter isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Foi importante atentarmos para isso porque pudemos negociar preços mais baixos", exemplifica o gerente de tributos da Danone, Sérgio Luiz Gambini, que trabalha na empresa desde janeiro de 1998.
Uma da funções do gerente de tributos é verificar diariamente as mudanças da legislação tributária ? nas esferas municipal, estadual e federal ?, analisar como as alterações vão interferir nos negócios da empresa e comunicar aos demais departamentos. "Anos atrás, o gerente de tributos era responsável, apenas, por apurar os impostos, fazer o recolhimento desses tributos, preencher declarações e fazer contatos com os fiscos. Hoje, ele tem uma função estratégica dentro da empresa por causa da maior voracidade do fisco, cada vez mais informatizado para pegar os contribuintes", explica Augusto Negreiros, gerente de tributos da Icatu Hartford.
As constantes mudanças na legislação exigem que o gerente de tributos seja detalhista e ágil, para que as empresas não sejam surpreendidas. "A lei é publicada hoje para vigorar amanhã e, às vezes, uma medida provisória aumenta a carga tributária da empresa de um dia para outro. É preciso se organizar para planejar o aumento de custo", afirma Gambini.
De acordo com dados divulgados no site do movimento pela transparência tributária De Olho no Imposto ( www.deolhonoimposto.org.br ), atualmente, há 112 tributos, gravames e encargos; 16.202 normas; 181.851 artigos; 423.945 parágrafos; 1.355.525 incisos; e 178.312 alíneas em vigor. Além disso, segundo pesquisa recente do Banco Mundial, o Brasil é um dos países onde se despende o maior número de horas para o cumprimento das obrigações tributárias: 2,6 mil por ano. Na vizinha Bolívia, para cumprir a mesma função são gastas 1,08 mil horas/ano, na República Checa, 930, na Etiópia, 52, e nos Emirados Árabes, apenas 12.
Os gerentes de tributos também são responsáveis pelo planejamento tributário das empresas. Nessas operações, eles orientam aquisições de outras empresas e incorporações, por exemplo, de maneira que o estabelecimento possa economizar milhões de reais em impostos. "Uma vez, fizemos uma avaliação da saúde fiscal da empresa que seria adquirida por nós e descobrimos um passivo tributário de R$ 2 milhões que nem a própria empresa sabia que tinha. Pedimos diminuição do valor de compra para compensar", diz Negreiros.
Equipe ? O atual diretor de impostos da KPMG, Edilberto Salge, foi gerente de tributos de empresas por oito anos. Ele explica que o trabalho do profissional é sempre em equipe, junto a contabilistas, administradores e advogados das empresas. "Mantemos sempre a comunicação com os departamentos jurídicos. Por exemplo, uma liminar que afeta a base de cálculo de um imposto é uma informação importante para nós porque pode majorar ou minorar a carga tributária do cliente", afirma.
As interpretações da legislação tributária pela Receita Federal também são alvos dos gerentes de tributos. "Uma questão recente foi a Instrução Normativa n° 633/06, sobre mercado futuro. Nesse caso, nossa missão foi orientar os empresários sobre como aplicar a norma de maneira a causar o melhor impacto tributário na empresa", conta.
Laura Ignacio

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