Trab. Previdência

Governo implantará medidas para diminuir acidentes

No início deste mês, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou a Medida Provisória nº 316, que fez os últimos ajustes na legislação para permitir a flexibilização das alíquotas de contribuição das empresas ao Seguro Acidentes de Trabalho (SAT), por meio do Fator Acidentário Previdenciário (FAP), e a implantação do Nexo Técnico Epidemiológico (NTE), que identificarão doenças relacionadas ao trabalho. Segundo o secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, essas ações, há muito . . .

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