Dia: 28 de agosto de 2006

Tributária

Reduzido o ICMS do leite

Panorama Econômico/D. Nunes Um decreto (44.592) publicado segunda-feira no Diário Oficial do Estado, que reduz em 40% o ICMS sobre o leite pré-condensado integral, parcial e desnatado, deixou intrigado o presidente da Comissão de Agricultura da […]

Tributária

Nova versão da CNAE já está aprovada

A partir de 1º de janeiro de 2007 será implementada a nova versão da CNAE-Fiscal 2.0 em substituição à versão 1.1 em todos os órgãos da administração pública que utilizam este sistema. A proposta detalhada […]

Tributária

Leão aperta o certo em Santiago

Jones DinizA Receita Federal está apurando casos de empresas que prestaram informações divergentes. Um recente levantamento realizado em empresas sediadas nos 48 municípios da Região Central do Estado, sob jurisdição fiscal da Delegacia Regional de […]

Artigos

Evasão de divisas ou sonegação fiscal?

Quando uma pessoa obtém vantagem ilícita, em prejuízo alheio, mantendo alguém em erro, mediante qualquer artifício ou ardil, pratica o crime denominado estelionato; se esse artifício consiste em, por exemplo, apresentar um cheque falso para […]

Legislação

Novos Atos Legais

Banco CentralComunicado n° 14.801, 23 de agosto de 2006 – DOU de 25.08.06Divulga a Taxa Básica FinanceiraTBF, o Redutor-R e a Taxa ReferencialTR relativos ao dia 22 de agosto de 2006. ConfazAto COTEPE/ICMS n° 53, […]