Tributária

Juiz gaúcho inova e elimina precatório

Fernando Teixeira
Preocupado com a inadimplência contumaz do governo do Estado do Rio Grande do Sul com o pagamento de precatórios, o juiz Pedro Luiz Pozza, da 5ª Vara de Fazenda Pública de Porto Alegre, encontrou uma saída no mínimo inovadora: aboliu os precatórios. Em uma sentença proferida em 25 de julho, o juiz gaúcho determinou que o pagamento do reajuste salarial devido desde 2000 a uma servidora pública deveria ser quitado diretamente pela folha de salário, diluído em parcelas pelo mesmo período do decorrido do débito – ou seja, pelos próximos seis anos.

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