Dia: 30 de agosto de 2006

Tributária

Novas regras fecham o cerco sobre movimentação suspeita

Rafael GodóiO Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) publica, até o fim deste ano, duas novas resoluções que irão aumentar a fiscalização sobre movimentações suspeitas no País. Ainda este ano, o setor de transporte […]

Corporativa

Auditores questionam taxa da CVM no Supremo

Está na pauta de julgamento de hoje do Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) de 1991, paralisada na corte desde 2002, contra a taxa de fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários […]

Legislação

Novos Atos Legais

Banco CentralComunicado n° 14.811, de 25 de agosto de 2006 – DOU de 29.08.06Divulga a Taxa Básica FinanceiraTBF, o Redutor-R e a Taxa ReferencialTR relativos ao dia 24 de agosto de 2006. Mercosul e Comércio […]

Tributária

Receita Federal antecipa prazo de entrega da Dirf 2007

Com uso da certificação digital, ele poderá consultar informações e dados fornecidos pela empresa na Dirf. As instituições intermediadoras de fundos ou clubes de investimentos, que tenham pagado ou creditado rendimentos com retenção de IR […]

Corporativa

STJ soluciona disputa pelo nome comercial Best Way

O Superior Tribunal de Justiça acabou com a disputa judicial pela titularidade do nome comercial ?Best Way? (melhor caminho) envolvendo duas empresas de informática ? Best Way Importação e Exportação Ltda e The Best Way […]

Corporativa

RESOLUÇÃO DO CFC – LIVROS CONTÁBEIS

RELATÓRIO DA CÂMARA TÉCNICA N.º 126/06Origem: Conselho Federal de Contabilidade.Interessado: Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo, Contador Domingos Orestes Chiomento, Vice-presidente de Fiscalização.Assunto: NBC T 2.1 – Das Formalidades da Escrituração Contábil. […]

Tributária

Paraguai reduz imposto para aquecer o comércio

O que já era bom agora está ainda melhor. O Paraguai acaba de reduzir em 10% a taxa do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), o que deverá fomentar as vendas de produtos produzidos no próprio […]

Tributária

Nova página de Estudos Econômico-Tributários

A Secretaria da Receita Federal informa que a página de Estudos Tributários na internet foi totalmente reformulada. Na nova página, que passou a ser denominada "Estudos Econômico-Tributários", os trabalhos foram reagrupados nas seguintes seções: – […]

Tributária

Santa Catarina tem ferramenta que amplia auditoria fiscal

A Diretoria de Administração Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda concluiu esta semana uma nova ferramenta de inteligência fiscal, o Sistema de Fiscalização Setorial (SFS). O aplicativo traduz a inteligência fiscal aplicada aos setores […]

Adm. Tributária

Receita cobra 1,7 mil empresas

O superintendente da Receita Federal no RS, Luiz Jair Cardoso, disse ontem que as 1,7 mil empresas gaúchas que estão na mira do fisco devido a problemas sérios de sonegação poderiam se adiantar à fiscalização, […]