Dia: 31 de agosto de 2006

Tributária

Hospital de SP vence batalha contra o ISS

Felipe FrischApesar de contar com acórdãos favoráveis no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) sobre refeições, medicamentos e diárias hospitalares ainda provoca discussões nas instâncias inferiores. Recentemente, quem conseguiu […]

Tributária

A COFINS DAS SOCIEDADES PROFISSIONAIS

O Supremo Tribunal Federal (STF) já está julgando a questão da cobrança da Cofins das sociedades profissionais. Como se sabe, a decisão final que vier a ser proferida pode implicar na revogação da Súmula nº […]

Tributária

PENHORA ON LINE É OBRIGATÓRIA EM SP

A Justiça do Estado de São Paulo passará a usar sistematicamente o Bacen-Jud, sistema do Banco Central (BC) conhecido como penhora on line e que permite o bloqueio eletrônico de contas bancárias. Apesar de o […]

Legislação

Novos Atos Legais

Banco CentralComunicado n° 14.812, 28 de agosto de 2006 – DOU de 30.08.06Divulga a Taxa Básica FinanceiraTBF, o Redutor-R e a Taxa ReferencialTR relativos ao dia 25 de agosto de 2006. Imposto sobre Produtos Industrializados […]