Dia: 1 de setembro de 2006

Tributária

Carga de impostos tem novo recorde

Impostos, taxas e contribuições pagos pelos brasileiros no primeiro semestre deste ano corresponderam a 39,41% do Produto Interno Bruto (PIB ), segundo cálculos do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Houve aumento de 0,25 ponto […]

Tributária

PGFN não recorrerá em 200 mil ações

Brasília, 1 de Setembro de 2006 – A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) desistiu de cerca de 200 mil ações que estavam em curso na Justiça. Trata-se do reconhecimento de derrota em disputas sobre dez […]

Tributária

Ações tributárias simplificadas

Nesses casos, não haveria necessidade, portanto, de contestação individualizada. O procurador estima que, só com essa medida, haverá redução de aproximadamente 20% no volume de processos, com "alívio" de trabalho para a Procuradoria da Fazenda, […]

Legislação

Novos Atos Legais

Banco CentralComunicado n° 14.815, de 29 de agosto de 2006 – DOU de 31.08.06Divulga as Taxas Básicas FinanceirasTBF, os Redutores-R e as Taxas ReferenciaisTR relativos aos dias 26, 27 e 28 de agosto de 2006. […]