Dia: 4 de setembro de 2006

Tributária

Protesto de devedores não sai do papel

Fernando Teixeira Anunciado em abril e formalizado em uma portaria da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), o protesto das inscrições em dívida ativa com valor inferior a R$ 10 mil ainda não saiu do […]

Tributária

SET define prazo para adesão ao programa Cresce-RN

A Secretaria Estadual de Tributação prorrogou o prazo para a entrega de diversos documentos e arquivos magnéticos ? GIM, Sintegra, GI/ICMS, relação das mercadorias inventariadas e Informativo Fiscal, inclusive o devido pelas empresas de pequeno […]

Tributária

Governo reduzirá tributos do papel de jornal

O Governo demorou quase dez meses para regulamentar incentivo tributário para a produção de papel destinado à impressão de jornais, revistas e periódicos. Decreto publicado ontem no Diário Oficial da União regulamenta a suspensão da […]

Tributária

Falsa exportadora de soja é descoberta na região

PONTA GROSSA ? A descoberta de grandes sonegadores de impostos e contribuições marcou o primeiro semestre deste ano na Receita Federal de Ponta Grossa. Com as fiscalizações, a delegacia chegou a uma falsa exportadora de […]

Tributária

Empresários querem votação da lei do Supersimples

Uma das maiores pressões para que a Câmara destranque a pauta de votações durante o esforço concentrado que começa na segunda-feira (4) vem do setor empresarial. Com o apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às […]

Tributária

Ciclo sobre sonegação fiscal debate direito ao sigilo

Na próxima terça-feira (05/09), às 19h, prossegue mais um debate do ?Ciclo de Encontros sobre Sonegação Fiscal e Lavagem de Dinheiro, coordenado pelo juiz federal Hélio Ourem Campos (6ª Vara-PE). O encontro, que acontecerá no […]

Legislação

Novos Atos Legais

Banco CentralComunicado n° 14.821, de 30 de agosto de 2006 – DOU de 01.09.06Divulga a Taxa Básica FinanceiraTBF, o Redutor-R e a Taxa ReferencialTR relativos ao dia 29 de agosto de 2006. Comunicado n° 14.822, […]

Corporativa

CVM se envolve em suspeita de vazamento

A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) enfrenta suspeita de vazamento de informações relativas à proposta de reestruturação da maior operadora de telefonia fixa do país, a Telemar. O caso está sob investigação e resultou no […]

Tributária

Quando optar pelo Refis 3?

O Movimento está entrando na justiça com pedido de tutela antecipada para que as empresas possam aderir ao programa somente após sua sanção pelo presidente Lula. A assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda informa, […]

Artigos

Uma abordagem prática do Simples

A Lei 12.410/05, que instituiu o sistema denominado Simples gaúcho, tem sido objeto de muitos aplausos por parte do comércio varejista e algumas reprovações pelo setor das pequenas indústrias que vendem para empresas que tributam […]