Tributária

Taxistas autônomos de São Paulo podem trocar de veículo a cada 2 anos com isenção de ICMS

De acordo com as novas regras, já em vigor, será isenta de ICMS a venda de automóvel de passageiro novo, com motor até 127 HP de potência bruta, destinado à motorista profissional na seguinte situação: que exerça há pelo menos um ano a atividade, em veículo próprio, e que não tenha adquirido, nos últimos dois anos, carro com o mesmo benefício. Além disso, o imposto somente deixará de ser cobrado da montadora ou da concessionária se seu valor for repassado integralmente, em forma de desconto, na venda ao . . .

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