Dia: 13 de setembro de 2006

Tributária

Cruzada contra a burocracia fiscal

Laura Ignacio "Existem órgãos administrativos e empresas privadas exigindo o documento sem base legal", Roberto Pasqualin, presidente da Força Tarefa de Tributação da Amcham.Foi lançado ontem, na Câmara Americana de Comércio (Amcham), um movimento empresarial […]

Adm. Tributária

Novo Refis confunde contribuinte

Faltam apenas três dias para o fim do prazo de adesão ao novo programa de refinanciamento de dívidas tributárias – o Refis III – e os contribuintes ainda estão confusos sobre suas regras. Boa parte […]

Adm. Tributária

Benefício, mas não para todos

Veja detalhes do Super Simples Diego MoraesA ampliação do Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (Simples), prevista no projeto da Lei Geral da Micro e […]

Artigos

Denúncia espontânea de débito não pode gerar multa

Considerando que grande parte dos tributos são constituídos por atos de particulares, independentemente da formalização comissiva de agentes públicos (auto-lançamento), há um tema de grande relevo que toca a aplicabilidade do instituto da denúncia espontânea […]

Legislação

Novos Atos Legais

Banco CentralComunicado n° 14.851 , de 08 de setembro de 2006 – DOU de 12.09.06Divulga a Taxa Básica FinanceiraTBF, o Redutor-R e a Taxa ReferencialTR relativos ao dia 06 de setembro de 2006. Carta-Circular n° […]

Tributária

Governo vai reduzir imposto de “tanquinho”

ANA PAULA RIBEIROO governo decidiu acrescentar no decreto que reduz o imposto para materiais de acabamento da construção a desoneração para máquinas de lavar semi-automáticas, mais conhecidas como "tanquinho", e produtos da área médica.O secretário […]