Dia: 15 de setembro de 2006

Adm. Tributária

TRIBUTAÇÃO APÓS A EXCLUSÃO DO SIMPLES

Ementa:TRIBUTAÇÃO APÓS A EXCLUSÃO DO SIMPLES – Após a exclusão do Simples, fica o contribuinte sujeito às normas de tributação aplicáveis às demais pessoas jurídicas. OPÇÃO PELO LUCRO PRESUMIDO – EMPRESA EXCLUÍDA DO SIMPLES – […]

Artigos

A super-Receita Federal

A tentativa de desmonte da Receita Federal passou pelos presidentes Collor e FHC. Os seus projetos, cumpriam receituário traçado pelo FMI, cuja finalidade era transformar a Receita Federal em Autarquia e, posteriormente, sua qualificação como […]

Corporativa

Gerenciamento de riscos chega à área tributária

O controle de riscos dos processos internos, considerado o item mais penoso e caro entre as exigências da lei Sarbanes-Oxley, passa por uma nova onda. A bola da vez é o gerenciamento do processo tributário. […]

Legislação

Novos Atos Legais

Quinta-Feira, 14 de setembro de 2006 Banco CentralComunicado n° 14.860, de 12 de setembro de 2006 – DOU de 14.09.06Divulga as Taxas Básicas FinanceirasTBF, os Redutores-R e as Taxas ReferenciaisTR relativos aos dias 09, 10 […]

Adm. Tributária

Procedimento para obter CND é simples, diz Receita

A Receita Federal emitiu nota técnica para dizer que é muito fácil tirar a Certidão Negativa de Débito, um documento necessário para que qualquer empresa faça negócios com o setor público, participe de licitações ou […]

Tributária

IR. CORREÇÃO. PASSIVO A DESCOBERTO.

A sociedade sofreu resultados negativos ao acumular passivo que ultrapassava as demais contas de seu patrimônio líquido, excedia os investimentos feitos pelos sócios na empresa (capital e reservas), o que caracteriza passivo a descoberto ou patrimônio […]

Tributária

Empresário de Criciúma (SC) é condenado em ação penal

O proprietário da empresa Althoff Supermercados Ltda., de Criciúma (SC), Fláris Augusto Althoff, foi condenado pela Justiça Federal a cinco anos de reclusão e ao pagamento de multa no valor equivalente a 365 salários-mínimos, por […]

Tributária

Proposta dedução no IR de despesas com remédios

O Projeto de Lei 7122/06, do deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), autoriza a dedução, no Imposto de Renda da Pessoa Física, de 20% das despesas com remédios para doenças graves ou incuráveis. Para ser beneficiado, o […]

Tributária

SC ganha Câmara de Ética Tributária

Florianópolis (14/9/2006) – Como acontece a arrecadação e a tributação dos recursos, como é feito o repasse dos valores arrecadados e como esclarecer a opinião pública sobre a necessidade e os benefícios da nota fiscal. […]