Dia: 18 de setembro de 2006

Tributária

Sem sonegação e calote, carga fiscal é de 59% do PIB

MARCOS CÉZARISe todos os contribuintes –pessoas físicas e empresas– pagassem todos os tributos corretamente, como manda a lei, sem sonegação e calote, qual seria a carga tributária no país? Um estudo feito pelo IBPT (Instituto […]

Tributária

Receita penhora R$ 37 mi

Juliana LuizaDa editoria de CidadesA Receita Federal fez uma penhora no rosto dos autos do patrimônio da empresa falida Avestruz Master no valor de R$ 37 milhões. Na prática, não há apreensão nem confisco de […]

Tributária

PIS e Cofins “por dentro”

O PIS e a Cofins são contribuições sociais pagas por pessoas jurídicas ou equiparadas, incidentes sobre a receita ou faturamento e importação, envolvendo empresas industriais, comerciais, importadoras ou prestadoras de serviços. A base de cálculo, […]

Tributária

Parcelamento é requerido por 205 mil contribuintes

IURI DANTASBalanço parcial divulgado na sexta-feira pela Receita Federal indicava que o Parcelamento Excepcional –segundo programa de refinanciamento de débitos com a União lançado pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva– ultrapassou em número de […]

Tributária

Operação Première combate comércio ilegal em SP

A Receita Federal e a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo deflagraram nesta sexta-feira o primeiro estágio da operação première, para combater o comércio ilegal na cidade de São Paulo.O alvo da operação […]

Tributária

Gasto com curso preparatório poderá ser deduzido do IR

O Projeto de Lei 7153/06, do deputado Cezar Silvestri (PPS-PR), muda a legislação tributária para permitir que os contribuintes deduzam, do Imposto de Renda da Pessoa Física, as despesas com cursos preparatórios para concursos e […]

Tributária

Emitida primeira Nota Fiscal Eletrônica do Brasil

A DIMED, distribuidora de medicamentos, emitiu a primeira Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) do Brasil, em ambiente operacional, e foi autorizada pela Secretaria Executiva de Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul (Sefaz/RS). Outras NF-e […]

Adm. Tributária

CPMF Trimestral 2.0

O Secretário da Receita Federal, por intermédio da Instrução Normativa nº 674, publicada em 12 de setembro de 2006, aprovou o Programa Gerador da Declaração da Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores […]

Legislação

Novos Atos Legais

Banco CentralComunicado n° 14.864, de 13 de setembro de 2006 – DOU de 15.09.06Divulga os procedimentos para a remessa de informações em meio eletrônico, solicitadas pela CPMI ?Ambulâncias?, em meio eletrônico. Comunicado n° 14.863, de […]