Dia: 18 de setembro de 2006

Tributária

Receita penhora R$ 37 mi

Juliana LuizaDa editoria de CidadesA Receita Federal fez uma penhora no rosto dos autos do patrimônio da empresa falida Avestruz Master no valor de R$ 37 milhões. Na prática, não há apreensão nem confisco de […]

Tributária

PIS e Cofins “por dentro”

O PIS e a Cofins são contribuições sociais pagas por pessoas jurídicas ou equiparadas, incidentes sobre a receita ou faturamento e importação, envolvendo empresas industriais, comerciais, importadoras ou prestadoras de serviços. A base de cálculo, […]

Adm. Tributária

CPMF Trimestral 2.0

O Secretário da Receita Federal, por intermédio da Instrução Normativa nº 674, publicada em 12 de setembro de 2006, aprovou o Programa Gerador da Declaração da Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores […]

Legislação

Novos Atos Legais

Banco CentralComunicado n° 14.864, de 13 de setembro de 2006 – DOU de 15.09.06Divulga os procedimentos para a remessa de informações em meio eletrônico, solicitadas pela CPMI ?Ambulâncias?, em meio eletrônico. Comunicado n° 14.863, de […]