Dia: 26 de setembro de 2006

Artigos

Aberração tributária

O Banco Mundial divulgou um estudo intitulado ?Doing Business in 2006: Creating Jobs? onde a instituição apura o grau de facilidade para concretizar negócios em 155 países. A situação brasileira no estudo é vexatória. O […]

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Aspectos Fiscais nas Operações de Exportação Indireta

A operação de exportação indireta consiste na venda de produtos destinados à exportação, os quais saiam do estabelecimento industrial ou comercial (remetente) para empresas comerciais exportadoras, trading companies ou qualquer outra empresa habilitada a operar […]

Adm. Tributária

Revenda é autorizada a usar créditos de Cofins

Fernando TeixeiraO Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região manteve uma sentença que autoriza uma concessionária de veículos a utilizar créditos de Cofins para compensação com outros tributos. A decisão é um precedente que derruba […]

Artigos

VERDADES E INVERDADES DO IMPOSTO ÚNICO

Às vésperas de eleições sempre surgem propostas e promessas de todo gênero, desde a multiplicação dos pães (ou salários) até o alivio do bolso do contribuinte com a criação de imposto único, insonegável, com baixo […]

Tributária

Teto do Simples ampliado em Goiás

Adriana Calassa As micro e pequenas empresas ganharam na semana passada um bom motivo para comemorar. O secretário da Fazenda, Oton Nacimento, assinou na última quinta-feira, 21, um acordo junto ao Conselho Temático da Micro […]

Tributária

Projeto cria IR não-cumulativo para salários atrasados

Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 7253/06, do deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), que altera as regras de incidência do Imposto de Renda (IR) sobre remunerações em atraso pagas cumulativamente.A legislação que disciplina […]

Legislação

Novos Atos Legais

Segunda-feira, 25 de setembro de 2006 Banco CentralComunicado n° 14.894, de 21 de setembro de 2006 – DOU de 25.09.06Divulga a Taxa Básica FinanceiraTBF, o Redutor-R e a Taxa ReferencialTR relativos ao dia 20 de […]