Mês: outubro 2006

Tributária

Sem lei, NF-e é risco na internet

Márcia Rodrigues A nota fiscal eletrônica (NF-e) criada pela Receita Federal e secretarias de Fazenda estaduais foi bombardeada ontem por representantes das associações da indústria de Formulários, Documentos e Gerenciamento da Informação (Abraform) e Gráfica […]

Legislação

Novos Atos Legais

Segunda-Feira – 30 de outubro de 2006 Legislação Federal – Assuntos DiversosComunicado Bacen nº 14.996, de 26.10.2006 ? DOU 30.10.2006Divulga a Taxa Básica Financeira TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial TR relativos ao dia […]

Trab. Previdência

Contribuinte individual

Em 25 de outubro de 2006, a Câmara Superior do Conselho de Recursos da Previdência Social publicou a Resolução nº 4, editando o Enunciado nº 27 que prevê o seguinte:· Cabe ao contribuinte individual comprovar […]

Adm. Tributária

Notas para desconto no IPTU

Reportagem de Zelda MeloDepois desta data, as notas dão direito a desconto no IPTU de 2008. Emitem a nota fiscal eletrônica os prestadores de serviço, como academias de ginástica, cabeleireiros, cursos de idiomas, creches, escolas […]

Tributária

Caso Lamborghini

A Superintendência da Receita Federal em São Paulo, em relação à apreensão dos veículos marca Lamborghini, ocorrida em 26 de outubro de 2006 no Salão do Automóvel de São Paulo, informa que os 05 automóveis […]

Artigos

Sociedades start-up

Sociedades "start up" são empresas em fase embrionária que se encontram no processo de implementação e organização de suas operações. Nesse estágio, a empresa já desenvolveu e testou o seu protótipo inicial, mas pode ainda […]

Tributária

Refis 3 gera insegurança jurídica

Para o advogado societário e tributarista Henrique Barbosa, o arquivamento da Medida Provisória (MP) 303, que instituiria o programa de refinanciamento e parcelamento de dívidas das empresas com a União (Refis 3), é um exemplo […]

Tributária

RS efetua ajustes no Simples Gaúcho

INSTRUÇÃO NORMATIVA 087/06 ALTERAÇÕES NA INSTRUÇÃO NORMATIVA 45/98: I – Efetua ajustes técnicos decorrentes da nova sistemática de tributação a que estão sujeitas as MEs e EPPs – SIMPLES GAÚCHO.(Tít. I, Cap. VI, 7.2.6, "a", […]

Legislação

Novos Atos Legais

Sexta-Feira – 27 de outubro de 2006 Legislação Federal – Assuntos DiversosComunicado n° 14.992, de 24.10.2006 – DOU de 26.10.2006Divulga as Taxas Básicas Financeiras TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais TR relativos aos dias […]

Adm. Tributária

Mais teses tributárfias

Nosso único objetivo é a divulgação das teses tributárias que estão sendo discutidas e analisadas. Tributos federaisI – Crédito de IPI nas operações isentas, não tributadas e tributadas com alíquota zeroII – Tributação dos rendimentos […]