Mês: outubro 2006

Tributária

Sem lei, NF-e é risco na internet

Márcia Rodrigues A nota fiscal eletrônica (NF-e) criada pela Receita Federal e secretarias de Fazenda estaduais foi bombardeada ontem por representantes das associações da indústria de Formulários, Documentos e Gerenciamento (mais…)

Legislação

Novos Atos Legais

Segunda-Feira – 30 de outubro de 2006 Legislação Federal – Assuntos DiversosComunicado Bacen nº 14.996, de 26.10.2006 ? DOU 30.10.2006Divulga a Taxa Básica Financeira TBF, o Redutor-R e a Taxa (mais…)

Trab. Previdência

Contribuinte individual

Em 25 de outubro de 2006, a Câmara Superior do Conselho de Recursos da Previdência Social publicou a Resolução nº 4, editando o Enunciado nº 27 que prevê o seguinte: (mais…)

Adm. Tributária

Notas para desconto no IPTU

Reportagem de Zelda Melo Depois desta data, as notas dão direito a desconto no IPTU de 2008. Emitem a nota fiscal eletrônica os prestadores de serviço, como academias de ginástica, (mais…)

Tributária

Caso Lamborghini

A Superintendência da Receita Federal em São Paulo, em relação à apreensão dos veículos marca Lamborghini, ocorrida em 26 de outubro de 2006 no Salão do Automóvel de São Paulo, (mais…)

Artigos

Sociedades start-up

Sociedades "start up" são empresas em fase embrionária que se encontram no processo de implementação e organização de suas operações. Nesse estágio, a empresa já desenvolveu e testou o seu (mais…)

Corporativa

O inferno das normas e os riscos profissionais

A rotina se repete em muitos escritórios contábeis. Logo cedo, antes mesmo do primeiro cafezinho, os profissionais se interam sobre as principais novidades tributárias do dia. Dependendo da época do (mais…)

Tributária

Refis 3 gera insegurança jurídica

Para o advogado societário e tributarista Henrique Barbosa, o arquivamento da Medida Provisória (MP) 303, que instituiria o programa de refinanciamento e parcelamento de dívidas das empresas com a União (mais…)

Tributária

RS efetua ajustes no Simples Gaúcho

INSTRUÇÃO NORMATIVA 087/06 ALTERAÇÕES NA INSTRUÇÃO NORMATIVA 45/98: I – Efetua ajustes técnicos decorrentes da nova sistemática de tributação a que estão sujeitas as MEs e EPPs – SIMPLES GAÚCHO.(Tít. (mais…)

Legislação

Novos Atos Legais

Sexta-Feira – 27 de outubro de 2006 Legislação Federal – Assuntos DiversosComunicado n° 14.992, de 24.10.2006 – DOU de 26.10.2006Divulga as Taxas Básicas Financeiras TBF, os Redutores-R e as Taxas (mais…)

Adm. Tributária

Mais teses tributárfias

Nosso único objetivo é a divulgação das teses tributárias que estão sendo discutidas e analisadas. Tributos federais I – Crédito de IPI nas operações isentas, não tributadas e tributadas com (mais…)