Dia: 3 de outubro de 2006

Tributária

ICMS – crédito acumulado

Com a publicação do Decreto Estadual/SP nº 51.134, em 27 de setembro de 2006, foi prorrogado o prazo para utilização do crédito acumulado do ICMS na hipótese a seguir mencionada. (mais…)

Legislação

Novos Atos Legais

Banco CentralComunicado n° 14.919, de 28 de setembro de 2006 – DOU de 02.10.06Comunica a indisponibilidade de domínios referentes a Créditos Baixados como Prejuízo até 31/10/2002, no Sistema de Informações (mais…)

Tributária

Governo revoga antigo decreto que criou Cadin

Publicado na semana passada, o Decreto nº 5.917 fez uma pequena reforma na legislação que regula o Cadastro Informativo de Débitos Não-Quitados da União, conhecido mais comumente como cadastro de (mais…)

Tributária

ICMS ?morde? mais do que o IR

Priscila Dal PoggettoO ICMS é o principal tributo brasileiro e arrecada mais que o Imposto de Renda. De acordo com o economista Ricardo Balistiero, professor do Centro Universitário Fundação Santo (mais…)

Tributária

Empresários querem plebiscito e reforma

MARCONDES MACIELA implantação do Imposto Único no Brasil será a principal ?bandeira de luta? dos empresários mato-grossenses no novo presidente da República, que toma possa em janeiro do próximo ano. (mais…)

Tributária

Contribuintes questionam na Justiça cobrança do ISS

A cobrança do ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) pela prefeitura de Campo Grande está provocando um ?arrastão? de ações na Justiça movidas por escritórios de profissionais liberais. Eles (mais…)

Artigos

Tratamento de choque na política

É deprimente constatar que criminosos permanecem na vida pública e as instituições que deveriam puni-los pouco atuam nesse sentido. Estão vivos na mente do cidadão honesto casos de corrupção como (mais…)

Tributária

Nota fiscal em papel acabará em 5 anos

Brasília – A nota fiscal em papel está com os dias contados. A Receita Federal autorizou este mês as empresas a emitirem notas fiscais eletrônicas e espera que num prazo (mais…)