Dia: 5 de outubro de 2006

Tributária

Finsocial em discussão no STF

Márcia Rodrigues O Supremo Tribunal Federal (STF) ameaçou retomar a discussão que vai definir se as prestadoras de serviço têm direito de recolher a contribuição para o Finsocial com alíquota (mais…)

Tributária

21 integrantes da máfia do ICMS presos em MS

Em uma operação coordenada por equipes da Unidade Especial de Combate à Organizações Criminosas (Unicoc), 22 pessoas foram presas ontem acusadas de corrupção e formação de quadrilha nas cidades de (mais…)

Tributária

RN – Novo Refis estadual vai depender do Confaz

Está dependendo do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e da Assembléia Legislativa a aprovação de mais um programa de recuperção de dívidas de ICMS no estado. O prazo para (mais…)

Legislação

Novos Atos Legais

Banco CentralComunicado n° 14.931, 02 de outubro de 2006 – DOU de 04.10.06Divulga a Taxa Básica FinanceiraTBF, o Redutor-R e a Taxa ReferencialTR relativos ao dia 29 de setembro de (mais…)