Dia: 6 de outubro de 2006

Tributária

Cai média de normas sobre tributos no país

A média diária de normas tributárias federais editadas no país após a Constituição de 1988 caiu de 2005 para 2006. Levantamento divulgado pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) ontem (mais…)

Corporativa

R$ 30 bilhões para seguir a lei

RODRIGO MÜZELLAs empresas brasileiras gastam, juntas, cerca de R$ 30 bilhões por ano para acompanhar as modificações na legislação. Levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) e da Associação (mais…)

Artigos

A Natureza Jurídica do Crédito de Carbono

Com a ratificação da Rússia ao Protocolo de Kyoto, em 16 de fevereiro de 2005, surge no mercado global uma nova espécie de negócio, que mescla o mercado de capitais (mais…)

Legislação

Novos Atos Legais

Quinta-Feira, 5 de outubro de 2006 Banco CentralComunicado n° 14.940, de 03 de outubro de 2006 – DOU de 05.10.06Divulga novos códigos de empreendimentos para o registro de operações de (mais…)

Tributária

Limites à lentidão da Receita

É do interesse de todos os contribuintes a aprovação, também pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei que acaba de passar no Senado e que obriga o governo a (mais…)

Tributária

SP – Receita investiga contadores

Após cruzar vários dados de recibos de profissionais liberais e hospitais da região de Ribeirão Preto e constatar sonegação de impostos de até R$ 11 milhões, a Receita Federal tem (mais…)

Tributária

Super Simples fica para dia 10

PLC 00100 / 2006 – (Lei Geral das Micros e Pequenas Empresas)05/10/2006 SSCLSF – SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADOSituação: INCLUIDO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVAA Emenda nº 1, (mais…)

Tributária

RJ – Emissor de Cupom Fiscal

A Secretaria de Estado da Receita do Rio de Janeiro (SER) disponibilizou pela internet um sistema para cadastramento de Equipamentos Emissores de Cupom Fiscal (ECF). Além do recadastramento de todos (mais…)