Tributária

Cai média de normas sobre tributos no país

A média diária de normas tributárias federais editadas no país após a Constituição de 1988 caiu de 2005 para 2006. Levantamento divulgado pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) ontem em São Paulo mostra que, nos últimos 18 anos, a média foi de 3,97 normas por dia -há um ano era de 4,10 normas. Se forem considerados apenas os dias úteis, a média até este ano é de 5,82 normas, contra 6,02 até 2005.
A queda também ocorreu nos níveis estadual e municipal. Os Estados editaram, em média, 0,39 norma por dia nos últimos 18 anos, contra 0,41 norma nos primeiros 17 anos da Constituição. Por dia útil, as médias são de 0,57 e 0,60, respectivamente. Os municípios editaram 21,25 normas diárias até o ano passado, média que caiu para 20,39 neste ano. Por dia útil, foram 31,17 e 29,88, respectivamente.
Em média, o país editou 35 normas tributárias por dia entre 5 de outubro de 1988 e quarta-feira, ou 1,46 norma por hora -há um ano, eram 36 normas ou 1,50 norma por hora.
Em 18 anos, foram editadas 26,1 mil normas tributárias federais, 69,49 mil estaduais e 134,02 mil normas municipais.

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