Dia: 9 de outubro de 2006

Tributária

Imposto sobre biodiesel terá limite de 12%

Belém – Os estados brasileiros vão limitar a 12% a alíquota de imposto cobrada sobre o biodiesel. A decisão foi aprovada ontem por representantes de todos os estados, durante a (mais…)

Tributária

ICMS: previsão é de pressão no STF

Para que o Supremo Tribunal Federal (STF) emita decisão em prol do contribuinte em relação à incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) na base (mais…)

Tributária

Esclarecimento sobre a Operação Grandes Lagos

A Superintendência da Receita Federal em São Paulo informa que, durante a Operação Grandes Lagos, realizada em 05/10/2006, nenhum Servidor da Receita Federal (Técnico ou Auditor) teve a prisão efetivada, (mais…)

Corporativa

GRI lança modelo global de balanço social

O principal salão de conferências do Hotel Okura, em Amsterdã, ficou subitamente as escuras ontem por volta do meio-dia. As quase mil pessoas que estavam lá foram surpreendidas por uma (mais…)

Adm. Tributária

Juiz inova em ação de emissão de CND

Felipe FrischUma empresa do setor elétrico paulista conseguiu uma decisão na 19ª Vara Federal contra o fisco, que, caso seja descumprida, o Ministério Público Federal deverá ser oficiado para apuração (mais…)

Adm. Tributária

Como fugir das garras do Leão

Apesar de não obrigatória, a presença de advogado em processos sobre Imposto de Renda (IR) que tramitam no Conselho de Contribuintes pode evitar que o contribuinte seja devorado pelo Leão. (mais…)

Artigos

STF SUSPENDE AÇÕES RELATIVAS AO PLANO REAL

MARIA HELENA TAVARES DE PINHO TINOCO SOARESSócia-Diretora da B&M O Plano Real foi instituído pela Lei nº 8.880/94. O art. 38, da citada lei, fixou a base de cálculo dos (mais…)

Legislação

Novos Atos Legais

Banco CentralComunicado n° 14.942, de 04 de outubro de 2006 – DOU de 06.10.06Divulga as Taxas Básicas FinanceirasTBF, o Redutor-R e a Taxa ReferencialTR relativos ao dia 03 de outubro (mais…)