Adm. Tributária

Teses Tributárias

ICMS
1. ICMS. RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL DECORRENTE DE INADIMPLÊNCIA DE FATURA.

2. CRÉDITO SOBRE COMUNICAÇÃO, ENERGIA ELÉTRICA E BENS DO ATIVO PERMANENTE.

3. RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS EXTEMPORÂNEOS DE ICMS.

4. EXCLUSÃO DO ICMS DO PIS E DA COFINS DE SUA PRÓPRIA BASE DE CÁLCULO.

5. FATO GERADOR PRESUMIDO E NÃO OCORRIDO. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.

6. CORREÇÃO MONETÁRIA DO SALDO CREDOR DO ICMS.

7. NÃO INCLUSÃO DO IPI NA BASE DE CÁLCULO.

8. TRANSFERÊNCIAS DE MERCADORIAS ENTRE ESTABELECIMENTOS DA MESMA PESSOA JURÍDICA SITUADOS NO MESMO OU EM DIFERENTE ESTADO.

9. CÁLCULO ?POR DENTRO? NA IMPORTAÇÃO.

10. CRÉDITOS FISCAIS SOBRE TRANSPORTE AÉREO DE PASSAGEIROS E DE CARGA INTERNACIONAL

11. CRÉDITO FISCAL SOBRE ENERGIA ELÉTRICA DEMANDADA E NÃO CONSUMIDA.

12. REPETRO

13. ICMS. NÃO INCIDÊNCIA NO LEASING

14. ICMS CONSTRUÇÃO CIVIL

15. ICMS. OPERAÇÃO PARA ENTREGA FUTURA.

16. DEMANDA DE POTÊNCIA

17. RECUPERAÇÃO E APROVEITAMENTO DO CRÉDITO DE ICMS DECORRENTE DO ARBITRAMENTO DA PAUTA FISCAL NAS OPERAÇÕES COM SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ? POSTOS DE COMBUSTÍVEIS

18. ILEGALIDADE DA INSTITUIÇÃO DO PPE E SEUS REFLEXOS NA INCIDÊNCIA DOS TRIBUTOS

19. RESSARCIMENTO DAS PERDAS COM O VOLUME DE COMBUSTÍVEL COMPRADO.

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