Dia: 16 de outubro de 2006

Tributária

Receita simplifica orientações a viajantes

Nelas se encontram, por exemplo, informações sobre os regimes tributários aplicáveis e como os viajantes devem proceder na saída do País e na sua chegada, além de algumas dicas importantes. A Receita espera facilitar a […]

Artigos

O fim da incidência da contribuição social sobre o FGTS

Caminha para a extinção, a partir do mês de janeiro de 2007, a incidência da contribuição social de 0,5% instituída sobre os depósitos mensais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) efetuados pelos […]

Legislação

Novos Atos Legais

ConfazAto Cotepe/ICMS n° 60, de 10 de Outubro de 2006 -DOU de 13.10.06Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico […]

Tributária

Transferência bancária de dívidas não paga mais IOF

Wellton Máximo Brasília – O cliente que transferir um financiamento para outra instituição financeira em busca de melhores taxas não precisará mais pagar Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Portaria do Ministério da Fazenda, publicada na […]

Adm. Tributária

Teses Tributárias

Teses Tributárias sobre IPI1. CRÉDITOS DE IPI: INSUMOS, MATÉRIA-PRIMA ISENTA, ALÍQUOTA ZERO, NÃO INCIDÊNCIA OU IMUNE. CRÉDITO ATÉ DEZEMBRO DE 1998. VIA JUDICIAL. 2. CRÉDITOS DE IPI: INSUMOS, MATÉRIA-PRIMA ISENTA, ALÍQUOTA ZERO OU NÃO INCIDÊNCIA. […]