Dia: 16 de outubro de 2006

Adm. Tributária

Teses Tributárias

Teses Tributárias sobre IPI1. CRÉDITOS DE IPI: INSUMOS, MATÉRIA-PRIMA ISENTA, ALÍQUOTA ZERO, NÃO INCIDÊNCIA OU IMUNE. CRÉDITO ATÉ DEZEMBRO DE 1998. VIA JUDICIAL. 2. CRÉDITOS DE IPI: INSUMOS, MATÉRIA-PRIMA ISENTA, (mais…)

Legislação

Novos Atos Legais

ConfazAto Cotepe/ICMS n° 60, de 10 de Outubro de 2006 -DOU de 13.10.06Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene (mais…)

Tributária

Transferência bancária de dívidas não paga mais IOF

Wellton Máximo Brasília – O cliente que transferir um financiamento para outra instituição financeira em busca de melhores taxas não precisará mais pagar Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Portaria do (mais…)

Tributária

Receita simplifica orientações a viajantes

Nelas se encontram, por exemplo, informações sobre os regimes tributários aplicáveis e como os viajantes devem proceder na saída do País e na sua chegada, além de algumas dicas importantes. (mais…)