Dia: 17 de outubro de 2006

Artigos

O ICMS no leasing internacional e o Supremo

Há muito tempo as primeira e segunda turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) haviam firmado o posicionamento de não incidir o ICMS na importação de bem objeto de leasing (mais…)

Corporativa

Por mais transparência nos balanços

O estímulo ao desenvolvimento do conceito de transparência contábil nas demonstrações financeiras constitui-se em modelo para a construção de um novo relacionamento entre empresas e sociedade. O que deve importar (mais…)

Legislação

Novos Atos Legais

Segunda-feira, 16 de outubro de 2006 Banco CentralCircular n° 3.329, de 11 de outubro de 2006 – DOU de 16.10.06Divulga a realização do Censo 2006 de Capitais Estrangeiros no País. (mais…)

Tributária

Reduzido o ICMS do biodiesel

A uniformização da alíquota do ICMS do biodiesel (B-100) em todo o País foi aprovada na última reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), realizado em Belém (PA), na (mais…)

Tributária

Receita investiga cartões de premiação

Raquel SalgadoA estratégia parecia perfeita: um eficiente plano de marketing, motivação aos funcionários e um vantajoso planejamento tributário. A opção, porém, pode se transformar em grande dor de cabeça. Mais (mais…)

Tributária

Prefeitura de SP vai cobrar devedores on-line

A Procuradoria Geral do Município (PGM) vai utilizar-se da penhora online para bloquear as contas de quem deve dinheiro aos cofres públicos. O principal alvo da administração municipal são os (mais…)

Tributária

Polêmica entre BC e Receita trava normas cambiais

Uma polêmica entre a Receita Federal e o Banco Central está emperrando a divulgação da regulamentação das novas normas cambiais.Com isso, o mecanismo que permite aos exportadores deixar até 30% (mais…)

Tributária

Apreendido grande volume de cerveja importada

A apreensão ocorreu devido à ocultação do verdadeiro importador e falsa declaração do valor da bebida. A fiscalização comprovou que o valor declarado foi de 10% do real, ou seja, (mais…)