Dia: 18 de outubro de 2006

Adm. Tributária

Caderneta de poupança desbanca renda fixa

José Dirceu Excelente notícia: ?Juro baixo faz poupança desbancar renda fixa?, manchete do Correio Braziliense de hoje. Isso significa que nesta semana, se o Copom diminuir a taxa Selic em (mais…)

Corporativa

Novas regras do CDC vigoram em dezembro

A partir de 20 dezembro, donos de supermercados, lojas, restaurantes e outros estabelecimentos comerciais deverão ficar atentos para as novas medidas para melhorar a vida do consumidor na hora das (mais…)

Corporativa

Censo 2006 de Capitais Estrangeiros no País

O Banco Central do Brasil, por intermédio da Circular nº 3.329, de 16 de outubro de 2006, decidiu realizar o Censo 2006 de Capitais Estrangeiros no País, estabelecendo o período (mais…)

Legislação

Novos Atos Legais

Terça-Feira, 17 de outubro de 2006 Banco CentralCarta-Circular n° 3.245, de 13 de Outubro de 2006 – DOU de 17.10.06Divulga o Manual do Declarante do Censo 2006 de Capitais Estrangeiros (mais…)

Tributária

SUPER SIMPLES: SEMANAS DECISIVAS

Mesmo com regime de urgência, o PLC 100/06 (Super Simples) só deverá ser votado em novembro, após o segundo turno das eleições. O provável adiamento para o próximo mês favorece (mais…)

Tributária

STJ mantém contribuição ao Incra

Fernando TeixeiraNo desfecho de uma sucessão de reviravoltas de entendimento, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a cobrança da contribuição ao Instituto Nacional da Reforma Agrária (Incra), que incide (mais…)

Tributária

Pacote da PGFN sai no fim do mês

Fernando TeixeiraOs contribuintes ainda precisarão esperar até o fim do mês pela publicação do pacote de dez disputas em que a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) desistirá da apresentação (mais…)

Tributária

Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)

Publicada em 12 de outubro de 2006, a Portaria n° 84, do Coordenador da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, alterou a Portaria CAT n° (mais…)

Tributária

Senado reabre Refis 3 por mais 60 dias

Ao votar a medida provisória do Refis 3, o Senado incluiu dispositivo que reabre por 60 dias a inscrição no programa de parcelamento de dívidas tributárias. O prazo estabelecido pela (mais…)