Dia: 19 de outubro de 2006

Artigos

A CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA É INCONSTITUCIONAL

Dr. Fernando Alves de SousaSobre a potencialização das cargas tributárias no Brasil em geral, deixo aqui meu breve posicionamento e minha eterna angústia.Prima facie, independente desse ano eleitoral, não posso deixar de enfatizar que mesmo […]

Corporativa

CRC lança prêmio homenageando Lopes Sá

O Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais (CRC-MG) lançará amanhã o Prêmio Internacional de Produção Científica Contábil Professor Doutor Antônio Lopes de Sá. O objetivo é estimular a pesquisa em relação às normatizações contábeis […]

Legislação

Novos Atos Legais

TelecomunicaçõesConsulta Pública n° 747, de 17 de outubro de 2006 – DOU de 18.10.06Proposta de alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Média – PBOM Tributos FederaisAto do Congresso […]

Trab. Previdência

Desmontado esquema de fraudes no RS

Da Redação (Brasília) – A Força-Tarefa Previdenciária, composta pela Assessoria de Pesquisas Estratégicas e Gerenciamento de Risco do Ministério da Previdência Social (APE-GR), Polícia Federal e Ministério Público desmontou nesta quarta-feira (18) um esquema de […]

Tributária

Despacho aduaneiro de importação

O Secretário da Receita Federal publicou, em 5 de outubro de 2006, a Instrução Normativa nº 680 (retificada em 10 de outubro de 2006) que disciplina o despacho aduaneiro de importação.Além de revogar as disposições […]