Dia: 23 de outubro de 2006

Legislação

Novos Atos Legais

Sexta-Feira, 20 de outubro de 2006 São Paulo Portaria CAT n° 87, de 18 de outubro de 2006 – DOE de 20.10.06 – Republicado Disciplina a entrega de arquivo eletrônico (mais…)

Artigos

PIS/COFINS E OS INSUMOS SUJEITOS À ALÍQUOTA ZERO

DIREITO DE CRÉDITO DE PIS/COFINS EM RELAÇÃO AOS INSUMOS SUJEITOS À ALÍQUOTA ZERO A não-cumulatividade do PIS e da COFINS, sem restrições ao direito de se apropriar créditos, foi elevada (mais…)

Trab. Previdência

TST mantém periculosidade para caminhoneiro

A Seção Especializada em Dissídios Individuais ?1 (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (Minas Gerais) que concedeu adicional de periculosidade (mais…)

Tributária

Pane na RF deixa 1,5 mil sem atendimento

Uma pane no sistema de informática da Receita Federal em Curitiba deixou 1,5 mil pessoas sem atendimento esta semana. Desde terça-feira, a conexão da rede da delegacia na capital sofre (mais…)

Tributária

Alterações no RICMS/SP

Publicado em 18 de outubro de 2006, o Decreto n° 51199, do Governador do Estado de São Paulo, introduz alterações no Regulamento do ICMS (Decreto Estadual/SP n° 45490/2000), dentre as (mais…)

Artigos

Governo fica com até 82% do salário

O Brasil tem a segunda maior carga tributária do mundo sobre os salários dos trabalhadores. O percentual de tributos atingiu 42,50% sobre os salários brutos em 2005. O Governo federal (mais…)

Adm. Tributária

Teses Tributárias

Teses sobre Previdência 1. FUNRURAL/INCRA. EMPRESAS URBANAS. 2. O NOVO FUNRURAL. EMPRESAS AGRO-INDUSTRIAIS. 3. PARCELAMENTO EM 240 MESES. EQUIPARAÇÃO À OUTRAS ENTIDADES. 4. RESTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA INCIDENTE SOBRE VERBAS (mais…)