Dia: 24 de outubro de 2006

Adm. Tributária

Teses Tributárias sobre IPTU

1. IPTU. ALÍQUOTAS PROGRESSIVAS. INCONSTITUCIONALIDADES. 2. IPTU. ENQUADRAMENTO DO IMÓVEL E REAVALIAÇÃO3. IPTU. FILANTRÓPICAS. IMÓVEIS ALUGADOS4. IPTU. FILANTRÓPICAS. ESCRITÓRIO, RESIDÊNCIA DE MEMBROS E DEPÓSITO.

Tributária

SP autua empresas por uso de precatórios

FÁTIMA FERNANDES A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo vai autuar em cerca de R$ 60 milhões 32 empresas paulistas suspeitas de utilizarem de forma ilegal documentos precatórios -créditos que pessoas físicas e […]

Tributária

Projeto retoma compensação de precatórios no RS

Fernando TeixeiraUm projeto de lei apresentado no Rio Grande do Sul pelo deputado estadual Adilson Troca (PSDB) quer ressuscitar a compensação de precatórios atrasados com dívidas tributárias. A compensação administrativa era autorizada no Estado até […]

Tributária

Pente-fino em Foz do Iguaçu

A partir de hoje quem for à cidade paraguaia de Ciudad del Este, na divisa com Foz do Iguaçu (Paraná), passará na volta pela nova aduana da Receita Federal. A intenção do Governo Federal é […]

Tributária

Importação ilegal deve ter multa de R$ 1 bi

MARIO CESAR CARVALHODelegados da Polícia Federal e auditores da Receita que participaram da Operação Dilúvio estão rindo de orelha a orelha. A razão é financeira: as investigações sobre supostas fraudes em importações devem render uma […]