Dia: 24 de outubro de 2006

Adm. Tributária

Teses Tributárias sobre IPTU

1. IPTU. ALÍQUOTAS PROGRESSIVAS. INCONSTITUCIONALIDADES. 2. IPTU. ENQUADRAMENTO DO IMÓVEL E REAVALIAÇÃO 3. IPTU. FILANTRÓPICAS. IMÓVEIS ALUGADOS 4. IPTU. FILANTRÓPICAS. ESCRITÓRIO, RESIDÊNCIA DE MEMBROS E DEPÓSITO. (mais…)

Tributária

SP autua empresas por uso de precatórios

FÁTIMA FERNANDES A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo vai autuar em cerca de R$ 60 milhões 32 empresas paulistas suspeitas de utilizarem de forma ilegal documentos precatórios (mais…)

Tributária

Projeto retoma compensação de precatórios no RS

Fernando TeixeiraUm projeto de lei apresentado no Rio Grande do Sul pelo deputado estadual Adilson Troca (PSDB) quer ressuscitar a compensação de precatórios atrasados com dívidas tributárias. A compensação administrativa (mais…)

Tributária

Pente-fino em Foz do Iguaçu

A partir de hoje quem for à cidade paraguaia de Ciudad del Este, na divisa com Foz do Iguaçu (Paraná), passará na volta pela nova aduana da Receita Federal. A (mais…)

Tributária

Importação ilegal deve ter multa de R$ 1 bi

MARIO CESAR CARVALHODelegados da Polícia Federal e auditores da Receita que participaram da Operação Dilúvio estão rindo de orelha a orelha. A razão é financeira: as investigações sobre supostas fraudes (mais…)

Tributária

ICMS/Paraná – Parcelamento de débitos

O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, em 6 de outubro de 2006, celebrou o Convênio ICMS nº 115, publicado em 11 de outubro de 2006, autorizando o Estado (mais…)

Tributária

Debêntures da Vale do Rio Doce garantem crédito

O INSS havia recusado a oferta das debêntures, alegando padecer de efetiva liquidez, apresentando como principais motivos o fato de pertencerem a terceiro que ainda deveria repassar escrituralmente sua titularidade (mais…)

Trab. Previdência

Comércio vai propor o Simples Trabalhista

Empresários do comércio vão propor ao futuro governo a criação do Simples Trabalhista, para desonerar a contratação de trabalhadores e combater a informalidade. A exemplo do Simples atual, com tributação (mais…)