Dia: 25 de outubro de 2006

Artigos

O Mundo foi Reinventado. E você??

O advento da Netscape, internet e o grande investimento nas ponto.com, criou a famosa bolha da informática. Deu origem a uma explosão de modernidade que alterou todas as relações humanas, em todas as áreas, inclusive […]

Trab. Previdência

STF altera regra da multa do FGTS

Mais de sete milhões de aposentados que continuam trabalhando podem ser favorecidos por uma decisão do Supremo Tribunal Federal. A informação foi divulgada ontem, após o meio-dia, pelo Jornal Hoje, da Rede Globo.A partir de […]

Corporativa

Recesso forense

O presidente em exercício do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Aristoteles Atheniense, pedirá na sessão de hoje do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma definição a respeito da normatização das férias […]

Adm. Tributária

Teses tributárias

Teses tributárias sobre CIDE1. A Ilegalidade da contribuição a CIDE2. A CIDE e a destinação da receita . . . Este conteúdo é restrito a assinantes. Por favor, faça seu login. Não é assinante? Faça […]

Tributária

STJ julga hoje compulsório da Eletrobrás

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga hoje um processo da Parmalat contra a Eletrobrás cobrando diferenças de correção do empréstimo compulsório cobrado sobre as contas de energia da empresa. A ação […]

Tributária

Fisco não pode coagir empresa

A juíza Rosa Maria da Conceição Oliveira, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, concedeu liminar determinando que seja fornecida de imediato a inscrição estadual de empresa da qual um dos sócios tem dívidas […]

Tributária

RS – ALTERAÇÕES NO REGULAMENTO DO IPVA

RS – ALTERAÇÕES NO REGULAMENTO DO IPVA: 080  e 081 – Na hipótese de transmissão da propriedade de veículo usado, em que o transmitente for locadora de veículos que, em relação ao veículo transmitido, tiver usufruído o […]

Legislação

Novos Atos Legais

Terça-Feira, 24 de outubro de 2006 Banco CentralComunicado n° 14.986, de 20 de outubro de 2006 – DOU de 24.10.06Divulga a Taxa Básica FinanceiraTBF, o Redutor-R e a Taxa ReferencialTR relativos ao dia 19 de […]