Dia: 25 de outubro de 2006

Artigos

Sistema Tributário Brasileiro: à espera de um milagre

Não bastam as dificuldades de mercado, o câmbio desfavorável, a lastimável legislação trabalhista e o peso da carga tributária. As empresas brasileiras ainda precisam conviver com a falta de técnica (mais…)

Artigos

O Mundo foi Reinventado. E você??

O advento da Netscape, internet e o grande investimento nas ponto.com, criou a famosa bolha da informática. Deu origem a uma explosão de modernidade que alterou todas as relações humanas, (mais…)

Trab. Previdência

STF altera regra da multa do FGTS

Mais de sete milhões de aposentados que continuam trabalhando podem ser favorecidos por uma decisão do Supremo Tribunal Federal. A informação foi divulgada ontem, após o meio-dia, pelo Jornal Hoje, (mais…)

Trab. Previdência

FGTS pode ter correção de até 6%

RODRIGO GALLO As pessoas que trabalhavam com carteira assinada entre 1966 e 1973 poderão ter as contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) corrigidas em até 6%. A (mais…)

Trab. Previdência

FGTS volta para os 8% em janeiro

A cobrança da contribuição do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) referente será rebaixada em 0,5% a partir de janeiro de 2007, voltando ao patamar de 8%. A (mais…)

Corporativa

Recesso forense

O presidente em exercício do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Aristoteles Atheniense, pedirá na sessão de hoje do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma definição a (mais…)

Adm. Tributária

Teses tributárias

Teses tributárias sobre CIDE 1. A Ilegalidade da contribuição a CIDE 2. A CIDE e a destinação da receita. (mais…)

Tributária

STJ julga hoje compulsório da Eletrobrás

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga hoje um processo da Parmalat contra a Eletrobrás cobrando diferenças de correção do empréstimo compulsório cobrado sobre as contas de (mais…)

Tributária

Net não precisa recolher contribuição de fundo

A Net, empresa de televisão por assinatura, e suas associadas, conseguiram na Justiça Federal do Distrito Federal uma liminar para suspender a exigibilidade de contribuir com o Fust ? Fundo (mais…)

Tributária

Fisco não pode coagir empresa

A juíza Rosa Maria da Conceição Oliveira, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, concedeu liminar determinando que seja fornecida de imediato a inscrição estadual de empresa da qual (mais…)

Tributária

RS – ALTERAÇÕES NO REGULAMENTO DO IPVA

RS – ALTERAÇÕES NO REGULAMENTO DO IPVA: 080  e 081 – Na hipótese de transmissão da propriedade de veículo usado, em que o transmitente for locadora de veículos que, em relação ao (mais…)

Legislação

Novos Atos Legais

Terça-Feira, 24 de outubro de 2006 Banco CentralComunicado n° 14.986, de 20 de outubro de 2006 – DOU de 24.10.06Divulga a Taxa Básica FinanceiraTBF, o Redutor-R e a Taxa ReferencialTR (mais…)