Dia: 26 de outubro de 2006

Tributária

SESCON-SP Analisa aumento de impostos

Em reunião com representantes empresariais, na Associação Comercial de São Paulo (ACSP), no dia 23 último, o presidente do SESCON-SP Antonio Marangon, acompanhado do vice-presidente Administrativo, Sérgio Approbato Machado Jr, representando também o Fórum Permanente […]

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ISS: retenção na fonte no município de Curitiba

A substituição tributária está prevista no art. 6º da Lei Complementar 116/03, sendo incorporada à legislação do município de Curitiba por meio da Lei Complementar Municipal nº 48/2003, sendo responsável pela retenção e recolhimento o […]

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A Cofins e as cooperativas

Em acórdão publicado em 21 de setembro de 2006, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a Cofins não deve incidir sobre o ato cooperado e confirmou um entendimento que se consolida […]

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Compensação de tributos com saldos credores de IPI

Recente Solução de Consulta (nº 162 de 17/07/2006), publicada no DOU de 11/09/2006, reitera a autorização de compensar tributos e contribuições administrados pela SRF com saldo credor de IPI acumulado em cada trimestre-calendário, decorrente de […]