Dia: 27 de outubro de 2006

Corporativa

Resolução CFC nº 1.080/06

O Plenário do Conselho Federal de Contabilidade aprovou no último dia 20 de outubro, por unanimidade, a Resolução CFC nº 1.080/06, que altera a NBC P 5 – Norma sobre (mais…)

Corporativa

Invasão estrangeira cria problema às S.A.

Internet pode ser usada para permitir que acionista externo participe de decisões com voto eletrônico. A crescente participação dos investidores estrangeiros nas ofertas públicas de ações nos últimos três anos (mais…)

Adm. Tributária

Teses tributárias diversas

http://www.logicatributaria.com.br/Noticia.asp?ID=135 1. CERTIDÕES POSITIVAS COM EFEITO DE NEGATIVAS PARA DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E NÃO EXECUTADOS 2. RESTITUIÇÃO DAS MULTAS INCIDENTES SOBRE DENÚNCIA ESPONTÂNEA E PARCELAMENTOS NA SRF E (mais…)

Tributária

Prazo para aderir ao Refis MS termina na terça-feira

Até ontem 1,5 mil pessoas já haviam procurado as agências fazendárias para renegociar débitos em atraso e regularizar a situação com o Fisco estadual, beneficiando-se dos descontos e vantagens oferecidos (mais…)

Tributária

Esclarecimento sobre a Lei de Informática

Tendo em vista a edição do Decreto nº 5.906, de 26/09/06, que trata da nova regulamentação da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, o Ministério da Ciência (mais…)

Tributária

Compensação de tributos com precatórios é vedada

Fernando TeixeiraA primeira e a segunda turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vêm consolidado uma posição contrária à compensação de tributos por vender com precatórios, entendimento visto como a (mais…)

Trab. Previdência

Justiça gratuita é restrita ao empregado

A 7ª Turma do TRT/MG manteve sentença que negou a entidade filantrópica os benefícios da assistência judiciária gratuita, a qual inclui a isenção de custas processuais. O fundamento é o (mais…)

Legislação

Novos Atos Legais

Quinta-Feira – 26 de outubro de 2006 Legislação Federal – Assuntos DiversosResolução Bacen 3.416, de 24.10.2006 ? DOU 26.10.2006 Altera a Resolução 3.198, de 2004, que regulamenta a prestação de (mais…)

Artigos

Cadastro Sincronizado Nacional

O Cadastro Sincronizado Nacional é a integração dos procedimentos de cadastramento tributário entre as Administrações Tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e demais órgãos e (mais…)