Dia: 31 de outubro de 2006

Tributária

Sem lei, NF-e é risco na internet

Márcia Rodrigues A nota fiscal eletrônica (NF-e) criada pela Receita Federal e secretarias de Fazenda estaduais foi bombardeada ontem por representantes das associações da indústria de Formulários, Documentos e Gerenciamento da Informação (Abraform) e Gráfica […]

Legislação

Novos Atos Legais

Segunda-Feira – 30 de outubro de 2006 Legislação Federal – Assuntos DiversosComunicado Bacen nº 14.996, de 26.10.2006 ? DOU 30.10.2006Divulga a Taxa Básica Financeira TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial TR relativos ao dia […]

Trab. Previdência

Contribuinte individual

Em 25 de outubro de 2006, a Câmara Superior do Conselho de Recursos da Previdência Social publicou a Resolução nº 4, editando o Enunciado nº 27 que prevê o seguinte:· Cabe ao contribuinte individual comprovar […]

Adm. Tributária

Notas para desconto no IPTU

Reportagem de Zelda MeloDepois desta data, as notas dão direito a desconto no IPTU de 2008. Emitem a nota fiscal eletrônica os prestadores de serviço, como academias de ginástica, cabeleireiros, cursos de idiomas, creches, escolas […]

Tributária

Caso Lamborghini

A Superintendência da Receita Federal em São Paulo, em relação à apreensão dos veículos marca Lamborghini, ocorrida em 26 de outubro de 2006 no Salão do Automóvel de São Paulo, informa que os 05 automóveis […]