Mês: novembro 2006

Adm. Tributária

ICMS COMODATO – Não Incidência

RECURSO ESPECIAL ? TRIBUTÁRIO ? ICMS ? COMODATO ? NÃO-CONSTITUIÇÃO DO FATO GERADOR ? BENS DESTINADOS AO USO E CONSUMO ? CREDITAMENTO ? ESTORNO ? DESCABIMENTO. 1. ?Não constitui fato (mais…)

Corporativa

Companhias ajustam-se à Sarbanes

Carolina Mandl e Talita Moreira, de São Paulo Problemas na conversão das demonstrações financeiras para o padrão americano de contabilidade e vulnerabilidades no acesso aos sistemas de tecnologia da informação (mais…)

Tributária

Plenário aprova a recriação da Sudam

O Plenário aprovou nesta quarta-feira, por unanimidade (314 votos), o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar 22/03, do Poder Executivo, que recria a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (mais…)

Tributária

Impostos Pagos por Produtos no Brasil

Lista de produtos e o respectivo percentual de impostos recolhidos pelo Governo Brasileiro: Achocolatado – 37,84% Açúcar – 40,4% Água mineral – 45,11% Agua – 29,83% Água sanitária – 37,84% Álcool (mais…)

Tributária

Programa de pagamento de débitos no Rio Grande do Norte

PROPAD II(Programa de Pagamento de Débitos)Senhor contribuinte:Publicada em 28/11/2006, a Lei 8.912/2006, que autoriza o Poder Executivo estadual a dispensar juros e multas relacionados com débitos fiscais do ICMS para (mais…)

Tributária

Copom reduz taxa básica de juro para 13,25% ao ano

Este percentual deve vigorar até o dia 24 de janeiro, quando acontece a primeira reunião do comitê em 2007, segundo informou a Agência Brasil.  Esta taxa serve como parâmetro para os bancos. (mais…)

Artigos

Ousadia e mesmice tributária

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se mostrou insatisfeito com a primeira leva de medidas contidas no pacote de ajuste fiscal apresentado pelo Ministério da Fazenda para viabilizar um (mais…)

Legislação

Novidades da Legislação

Legislação Federal – Assuntos Diversos Carta-Circular 3.250, de 27.11.2006 – DOU 29.11.2006 Divulga esclarecimentos acerca da remessa de informações relativas ao direcionamento obrigatório dos depósitos de poupança para financiamento imobiliário (mais…)

Artigos

Empurrando com a barriga

Pelo andar da carruagem, tudo indica que o crédito de ICMS sobre aquisição de material de uso e consumo, gastos de energia elétrica e comunicação previsto pela Lei Complementar nº (mais…)

Artigos

Censo 2006 de capitais estrangeiros no país

O Banco Central do Brasil decidiu realizar o Censo 2006 de Capitais Estrangeiros no País, declaração que deverá ser entregue ao Bacen, no período de 16 de outubro a 15 (mais…)

Artigos

Gestão florestal ganha espaço na internet

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) publicou no último dia 20 de outubro a Resolução nº 379/2006, determinando aos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) que (mais…)

Adm. Tributária

Empresas vão à Justiça por Lei Kandir

Marta Watanabe Os Estados enfrentarão resistências na aplicação do dispositivo que lhes permite adiar o benefício que garante às empresas o aproveitamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (mais…)

Tributária

União pode alongar alíquota extra do FGTS

SHEILA D"AMORIM e VALDO CRUZMedida apresentada a Lula prolonga validade de alíquota que acabaria em dezembro e renderia R$ 1,4 bi ao ano ao governo O empresariado poderá ser um (mais…)