Dia: 1 de novembro de 2006

Trab. Previdência

Vistoriador de seguradora ganha horas extras

A Justiça do Trabalho garantiu o pagamento de horas extras a um ex-empregado da Sul América Terrestres, Marítimos e Acidentes ? Companhia de Seguros, que realizava trabalho externo de vistoria em veículos para avaliação de […]

Artigos

MP aumenta carga tributária das empresas

A Medida Provisória nº 316, de 11 de agosto de 2006, deixou os empresários extremamente preocupados com as conseqüências que as alterações ali contidas provocarão. A princípio, essa legislação traria alento aos aposentados, com o […]

Tributária

Rosinha assina decreto em Resende para setor químico

A governadora Rosinha Garotinho assina hoje, às 11h30, em Resende, na Região do Médio Paraíba, um decreto que prevê tratamento tributário especial para o setor químico. O decreto determina diferimento de ICMS e redução da […]

Legislação

Novos Atos Legais

Terça Feira ? 31 de outubro de 2006 Legislação Federal – Assuntos Diversos SUSEP – Circular n° 331, de 23.10.2006 ? DOU 31.10.2006.Dispõe sobre solicitação e autorização à SUSEP, por parte do mercado fiscalizado, para […]