Dia: 6 de novembro de 2006

Artigos

COMO OBTER A QUALIDADE NOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS

COMO OBTER A QUALIDADE NOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOSA qualidade da terceirização está baseada em : ? ESPECIFICAÇÃO CONTRATUAL ? SELEÇÃO DO FORNECEDOR ? GESTÃO/COBRANÇA/FISCALIZAÇÃO = GERENCIAMENTOEspecificação contratual: cuidado para não redigir nos contratos gato por lebre, […]

Legislação

Novos Atos Legais

Sexta Feira ? 03 de novembro de 2006 LEGISLAÇÃO FEDERAL ? ASSUNTOS DIVERSOS Ato do Pres. da Mesa do Congresso Nacional n° 58/2006 ? DOU 03.11.2006Prorroga a vigência da Medida Provisória 321/2006, que estabelece regras […]

Trab. Previdência

Digitador não faz jus à jornada reduzida

O digitador não faz jus à jornada reduzida prevista no artigo 227 da Consolidação das Leis do Trabalho, tal dispositivo destina-se aos empregados que desempenham atividades nos serviços de telefonia, telegrafia submarina ou subfluvial, radiotelegrafia […]

Tributária

Prefeitura de Bauru insiste em ISSQN mensal

Nélson GonçalvesA Prefeitura de Bauru vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar retomar a cobrança do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) com base no faturamento mensal. A medida é para tentar […]

Tributária

Liminar autoriza migração de débito

Uma liminar da Justiça Federal de Ponta Grossa, no Paraná, autorizou uma empresa a transferir débitos de contribuição previdenciária do trabalhador parceladas pelo Refis I para o Refis II. A lei que criou o Refis […]

Tributária

DACON Semestral 1.0

A Secretaria da Receita Federal publicou, em 1º de novembro de 2006, a Instrução Normativa nº 688 aprovando o programa gerador e as instruções para preenchimento do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais Semestral, versão […]

Tributária

Agenda Tributária Federal – Novembro/2006

Em 27 de outubro de 2006, o Coordenador-Geral de Administração Tributária publicou o Ato Declaratório Executivo CORAT nº 81(retificado em 1° de novembro de 2006), divulgando as datas fixadas para pagamento dos tributos administrados pela […]