Dia: 16 de novembro de 2006

Tributária

Problema: sobram créditos de ICMS

Laura Ignacio O acúmulo de créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelos exportadores de produtos industrializados e semi-elaborados tornou-se um problema grave para o setor. Isso (mais…)

Tributária

ICMS: Benefícios Fiscais e Convênio

Por vislumbrar ofensa ao art. 155, § 2º, XII, g, da CF, que exige a prévia celebração de convênio entre os Estados-membros e o DF, nos termos de lei complementar, (mais…)

Tributária

Goiás – Redução perto da reta final

Produtores rurais e cooperativas rurais que têm dívidas de ICMS com a Secretaria da Fazenda podem pagar a dívida com redução de 98% de juros e da multa se aderirem (mais…)

Tributária

Lula quer proposta tributária mais ousada

Na área fiscal, a expectativa é de que se estabeleça um limite para a expansão do gasto público. Mas a previdência, que é a área mais polêmica, não entrou ainda (mais…)

Legislação

Novos Atos Legais

Terça-Feira ? 14 de Novembro de 2006Legislação Federal – Assuntos Diversos Comunicado Bacen nº 15.040, de 10.11.2006 ? DOU 14.11.2006Divulga que a Taxa Básica FinanceiraTBF, o Redutor-R e a Taxa (mais…)