Dia: 24 de novembro de 2006

Corporativa

CRC – SP CONVIDA PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

O Conselho Regional de Contabilidade – SP convida todos os contabilistas a participarem da audiência pública que debaterá o Anteprojeto 1 de reformulação do Decreto-lei nº 9.295/46. O documento já está exposto aos interessados através […]

Legislação

Novos Atos Legais

Legislação Federal – Assuntos Diversos Comunicado Bacen nº 15.068, de 21.11.2006 – DOU 23.11.2006Divulga as Taxas Básicas Financeiras- TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos períodos abaixo especificados:I – Taxas Básicas Financeiras-TBF: a) […]

Tributária

Mudança na legislação garantirá incentivos

O Projeto de Lei 7193/06 altera as leis do Audiovisual (8685/93) e Rouanet (8313/91), além da Medida Provisória 2228/01, que criou o Condecine. A proposta institui dois incentivos, por meio de alterações na Lei do […]

Tributária

Câmara aprova descontos para empresas que aderiram ao Refis

Alex RibeiroA Câmara dos Deputados tomou carona na medida provisória (MP) sobre financiamentos habitacionais para aprovar um dispositivo que beneficia com descontos de até 90% empresas que aderiram aos programas de parcelamento de dívidas com […]

Tributária

Camex reduz prazo para revisar Imposto

Dentro do esforço do governo para alavancar investimentos, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) reduziu de seis para três meses a revisão dos bens incluídos na lista dos chamados ex-tarifários. Assim, o governo quer agilizar […]

Tributária

Goiás – Autenticação Eletrônica de Livros Fiscais

A partir desta quinta-feira, 23/11, será disponibilizado o dowload, no site da Secretaria da Fazenda dos formulários de ?Pedido de Autenticação de Livros Fiscais? e ?Pedido de Autenticação de Formulários do Livro Registro de Apuração?, […]

Tributária

Aprovado Fundo Setorial do Audiovisual

O Plenário aprovou nesta quinta-feira o Projeto de Lei 7193/06, do Poder Executivo, que cria o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), vinculado ao Fundo Nacional de Cultura (FNC). O texto acatado é o do substitutivo […]

Tributária

Receita, PF e MPF desarticulam esquema de crimes financeiros

A Polícia Federal desencadeou hoje a Operação Castelhana para desarticular uma organização criminosa especializada em crimes financeiros com sede em Belo Horizonte. A investigação é de responsabilidade da Diretoria de Combate ao Crime Organizado da Polícia […]

Tributária

Operação Castelhana desarticula esquema de crimes financeiros

Em tese, os crimes praticados são: lavagem de dinheiro, informação falsa em contrato de câmbio, evasão de divisas, sonegação fiscal, estelionato contra a fazenda pública, quadrilha e falsidade ideológica. Todos eles eram cometidos para permitir que […]

Adm. Tributária

Supersimples: Quem deve aderir

Luiz Queiroz Uma empresa de serviços optante pelo Lucro Presumido (a esmagadora maioria das micro e pequenas empresas do setor de serviços técnicos de informática, e até algumas médias) recolhe os seguintes tributos e contribuições:1) […]