Dia: 29 de novembro de 2006

Artigos

Empurrando com a barriga

Pelo andar da carruagem, tudo indica que o crédito de ICMS sobre aquisição de material de uso e consumo, gastos de energia elétrica e comunicação previsto pela Lei Complementar nº (mais…)

Artigos

Censo 2006 de capitais estrangeiros no país

O Banco Central do Brasil decidiu realizar o Censo 2006 de Capitais Estrangeiros no País, declaração que deverá ser entregue ao Bacen, no período de 16 de outubro a 15 (mais…)

Artigos

Gestão florestal ganha espaço na internet

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) publicou no último dia 20 de outubro a Resolução nº 379/2006, determinando aos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) que (mais…)

Adm. Tributária

Empresas vão à Justiça por Lei Kandir

Marta Watanabe Os Estados enfrentarão resistências na aplicação do dispositivo que lhes permite adiar o benefício que garante às empresas o aproveitamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (mais…)

Tributária

União pode alongar alíquota extra do FGTS

SHEILA D"AMORIM e VALDO CRUZMedida apresentada a Lula prolonga validade de alíquota que acabaria em dezembro e renderia R$ 1,4 bi ao ano ao governo O empresariado poderá ser um (mais…)

Tributária

Deputados aprovam incentivo fiscal para o esporte

O Plenário aprovou nesta terça-feira o Projeto de Lei 1367/03, do deputado Bismarck Maia (PSDB-CE), que inclui a atividade esportiva entre as que podem receber doações com dedução no Imposto (mais…)

Tributária

Câmara aprova projeto que recria Sudene

A Câmara dos Deputados aprovou no início da noite de terça-feira um projeto de lei que recria a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).Os deputados, que aprovaram a proposta por (mais…)

Tributária

Auditores querem mudar lei e simplificar doações

Os auditores fiscais da Receita Federal, por meio de seu sindicato, o Unafisco, estão fazendo gestões no Congresso Nacional objetivando a aprovação do projeto de lei (PL 1.300/99), que simplifica (mais…)

Legislação

Novos Atos Legais

Legislação Federal – Assuntos Diversos Comunicado Bacen nº 15.083, de 24.11.2006 – DOU 28.11.2006Comunicamos que a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao período de 23.11.06 (mais…)