Dia: 29 de novembro de 2006

Artigos

Empurrando com a barriga

Pelo andar da carruagem, tudo indica que o crédito de ICMS sobre aquisição de material de uso e consumo, gastos de energia elétrica e comunicação previsto pela Lei Complementar nº 87/96, para vigorar a partir […]

Artigos

Gestão florestal ganha espaço na internet

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) publicou no último dia 20 de outubro a Resolução nº 379/2006, determinando aos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) que disponibilizem na internet todas as […]

Adm. Tributária

Empresas vão à Justiça por Lei Kandir

Marta WatanabeOs Estados enfrentarão resistências na aplicação do dispositivo que lhes permite adiar o benefício que garante às empresas o aproveitamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na compra de material de […]

Tributária

Câmara aprova projeto que recria Sudene

A Câmara dos Deputados aprovou no início da noite de terça-feira um projeto de lei que recria a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).Os deputados, que aprovaram a proposta por 368 votos favoráveis e uma […]

Legislação

Novos Atos Legais

Legislação Federal – Assuntos DiversosComunicado Bacen nº 15.083, de 24.11.2006 – DOU 28.11.2006Comunicamos que a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao período de 23.11.06 a 23.12.06 são, respectivamente: 1,0781%, 1,0089 […]