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Ousadia e mesmice tributária

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se mostrou insatisfeito com a primeira leva de medidas contidas no pacote de ajuste fiscal apresentado pelo Ministério da Fazenda para viabilizar um crescimento do PIB de no mínimo 5% ao ano. Ele teria solicitado medidas mais ?ousadas? e que sua equipe deveria sair da ?mesmice? na área tributária.

Na primeira parte das medidas tributárias, classificadas como fracas pelo presidente, destacam-se propostas como mudanças na CPMF e a isenção do PIS/Cofins na aquisição de máquinas por empresas que exportam 70% da produção, em substituição aos 80% exigidos atualmente. As ações ?ousadas? em estudo prevêem a isenção do IR e da CSLL para os fundos privados de financiamento de infra-estrutura e a redução de impostos incidentes sobre insumos utilizados pelo setor de construção civil pesada.

A ?mesmice? tributária reclamada pelo presidente no primeiro conjunto de propostas se repete na leva mais ?ousada? em estudo. As medidas contidas no primeiro pacote e as que estão em estudos poderão ter impacto sobre o crescimento do PIB, já que reduzem impostos para setores dinâmicos como a construção civil e os exportadores. Porém, dada a meta de dobrar a taxa de crescimento do PIB nos próximos anos, as propostas tributárias estão muito aquém para alavancar um processo de expansão econômica por um período prolongado.

Lula afirma quer deixar como marca em seu segundo mandato a aceleração do crescimento econômico. Para isso, exige ações tributárias que ele classifica como inovadoras e ousadas. No entanto, a visão tributária convencional dos burocratas do Ministério da Fazenda frustrará seu intento. A ?ousadia? exigida pelo presidente foi entendida por eles como novos retoques numa estrutura ruim. Isentar ou reduzir um ou outro tributo para alguns segmentos não equacionará os problemas que comprometem o desempenho do setor produtivo como um todo, como a absurda complexidade do sistema, a iniqüidade, a sonegação e o elevado custo tributário.

A visão ortodoxa que reina na esfera tributária é tão evidente que o único tributo que poderia ser utilizado para inovar a estrutura tem como proposta sua redução. Estuda-se reduzir gradualmente a CPMF ou isentá-la em alguns setores.

A ?inovação? e a ?ousadia? exigidas pelo presidente Lula poderia ser atendida justamente através da utilização da CPMF como um tributo que poderia substituir impostos complexos e de alto custo para as empresas, como as contribuições ao INSS incidentes sobre a folha de salários, a CSLL e o PIS/Cofins.

Simulações revelam que, mesmo cumulativo, um tributo como a CPMF causa menor impacto sobre a produção que os atuais impostos. Ademais, é um tipo de imposto de fácil arrecadação, imune a sonegação e não requer desembolsos acessórios para as empresas.

O impacto da utilização da CPMF para substituir impostos tradicionais seria mais significativo para acelerar a expansão do PIB do que a ?mesmice? proposta pelo Ministério da Fazenda.

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Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque, é doutor em Economia pela Universidade Harvard (EUA), professor titular e vice-presidente da Fundação Getulio Vargas.

Internet: www.marcoscintra.org / E-mail – [email protected]

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