Dia: 1 de dezembro de 2006

Artigos

Boas novas sobre a denúncia espontânea

Uma questão que há muitos anos atormenta os contribuintes é a não dispensa, por parte do fisco, especialmente a Secretaria da Receita Federal, do pagamento da multa moratória nos casos em que a quitação do […]

Tributária

Sefaz RS altera INSTRUÇÃO NORMATIVA 45/98

ALTERAÇÕES NA INSTRUÇÃO NORMATIVA 45/98: 1. Revoga dispositivo que trata da numeração dos ofícios que concedem sistema especial de pagamento do imposto por empresa de "courier", por estar sendo introduzido na Ordem de Serviço e […]

Tributária

IR. LUCRO PRESUMIDO

IR. LUCRO PRESUMIDO. HEMODINÂMICA. ATIVIDADE HOSPITALAR. As empresas prestadoras de serviço de hemodinâmica (serviços de diagnóstico, exames e intervenções terapêuticas, endovasculares, cardiológicas, neurológicas e vasculares periféricas) enquadram-se no conceito de ?serviços hospitalares? disposto no art. […]

Tributária

ICMS. ESTORNO. LANÇAMENTO. OFÍCIO.

ICMS. ESTORNO. LANÇAMENTO. OFÍCIO. Na hipótese, o contribuinte escriturou créditos de ICMS de 1995 a 1998 em razão da aquisição de mercadorias tributadas pelo referido imposto e fez o pagamento levando em conta o aproveitamento […]

Tributária

TABELA DO IR SERÁ CORRIGIDA

Ricardo AllanAcordo entre o governo e a comissão de Orçamento garante reajuste de 3% nas faixas de renda em 2007 e mais 3% em 2008. Acerto com o Congresso Nacional também elevou o salário mínimo […]

Legislação

Novos Atos Legais

Legislação Federal – Assuntos DiversosDecreto n° 5.972, de 29.11.2006 – DOU 30.11.2006Dá nova redação aos arts. 13 e 16 do Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime […]

Artigos

Reavaliação de ativos

Conforme determinações constantes na Resolução nº 1.004 do CFC, que aprova a NBC T 19.6, a reavaliação é a adoção do valor de mercado para os bens do Ativo Imobilizado, reavaliados, e se constitui da […]