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Reavaliação de ativos

Conforme determinações constantes na Resolução nº 1.004 do CFC, que aprova a NBC T 19.6, a reavaliação é a adoção do valor de mercado para os bens do Ativo Imobilizado, reavaliados, e se constitui da diferença entre o valor líquido contábil do bem e o valor de mercado, com base em laudo técnico elaborado por três peritos ou empresa especializada, cujo procedimento vem em substituição ao princípio do registro pelo valor original.
Para que se tenha um entendimento mais claro, é necessário conhecer algumas definições, quais sejam:
a) custo – valor de aquisição de construção do ativo imobilizado registrado ou o valor atribuído ou de mercado, no caso de doações;
b) valor de mercado – valor que a entidade despenderia para repor o ativo, interesses. Esse valor deve considerar o preço à vista de reposição do ativo, contemplando as condições de uso em que o bem se encontra;
c) valor líquido contábil – montante pelo qual um bem está registrado na contabilidade, numa determinada data-base, líquido da correspondente depreciação, amortização ou exaustão acumuladas, ou provisão para ajuste do ativo ao seu valor recuperável;
d) valor recuperável – valor de mercado menos o custo para a sua venda.
A reavaliação poderá ser realizada nas seguintes hipóteses:
? reavaliação voluntária de ativos próprios;
? reavaliação de ativos por controladas e coligadas; e
? reavaliação nas fusões, incorporações e cisões.
A reavaliação deve ser restrita a bens tangíveis do ativo imobilizado, desde que não esteja prevista sua descontinuidade operacional.
A descontinuidade operacional de bens reavaliados implica na necessidade de alteração do critério de avaliação para o registro pelo valor original, estornando-se a parcela da reavaliação incluída no ativo, as respectivas reservas de reavaliação e a provisão dos tributos incidentes sobre a reavaliação.

Willian Pilantil. Departamento de Auditoria (Escritório Curitiba)

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