Tributária

Comissão rejeita redução de tributos do vinho

A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou na quarta-feira (6) o Projeto de Lei 5743/05, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que classifica o vinho como alimento natural. O objetivo da proposta é permitir a redução de tributos da bebida e contribuir para a sua expansão no mercados nacional e internacional.O relator, deputado Geraldo Resende (PPS-MS), recomendou a rejeição do projeto. Segundo ele, embora o vinho possa ter características de alimento funcional, essa comprovação deve ser feita pela autoridade sanitária, que possui os meios necess . . .

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