Dia: 14 de dezembro de 2006

Artigos

HONORÁRIOS PROFISSIONAIS DO CONTABILISTA

Os Serviços Profissionais do contabilista devem ser prestados mediante a formalização de contrato de conformidade com o disposto na Resolução CFC 987. A Resolução do CFC não menciona o quanto, quando e o que deve […]

Legislação

Novos Atos Legais

BacenCarta-Circular n° 3.254, de 08 de dezembro de 2006 – DOU de 13.12.06Divulga leiaute das informações de que trata a Circular 3.290, de 2005.ConfazAto Cotepe/ICMS n° 66, de 12 de dezembro de 2006 – DOU […]

Tributária

Senado aprova criação da Super-Receita

O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) o substitutivo do senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA) ao projeto de lei que funde a Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda (SRF) com a Secretaria da Receita Previdenciária […]

Tributária

Portaria cria Sefaz Digital em Goiás

Portaria assinada no último dia 12/12 pelo secretário da Fazenda, Oton Nascimento Júnior, cria a Sefaz Digital, um Programa de Informatização de Processos e Documentos da Sefaz, cujos objetivos principais são o gerenciamento eletrônico dos […]

Tributária

CCJ aprova PEC que reduz alíquota da CPMF

Os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovaram, nesta quarta-feira (13), proposta de emenda à Constituição que cria, de forma permanente, contribuição semelhante à Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A proposta […]