Dia: 18 de dezembro de 2006

Artigos

Empresas poluidoras do meio ambiente

Empresas que geram resíduos ao meio ambiente necessitam de licenciamento ambiental para desenvolver suas atividades potencialmente poluidoras sem causar danos ao meio ambiente. A legislação que traz as diretrizes para o licenciamento ambiental é a […]

Artigos

O mecanismo de desenvolvimento limpo no Brasil

Em um mundo cada vez mais desenvolvido e altamente industrializado, observa-se uma freqüente ocorrência de problemas ambientais. Com a sua ganância na obtenção de lucros, o homem tende a deixar a preocupação com o meio […]

Artigos

Código de Defesa do Consumidor

Recentemente, com a mudança na Lei de Falências, dos Agravos, da Execução de Títulos Judiciais, e outras mais, encontramos com pouca freqüência artigos sobre o Código de Defesa do Consumidor, até porque não há na […]

Tributária

Aço: medida dos EUA beneficia Minas

Minas Gerais, líder na produção nacional de aço, vai aumentar os embarques do produto para o mercado norte-americano. As tarifas sobre dois tipos de aço importados pelos Estados Unidos junto a 14 países, incluindo o […]

Adm. Tributária

Planejamento Tributário

O objetivo do planejamento tributário é o de não pagar ou retardar o pagamento de tributos, usando meios lícitos previstos na legislação.O Brasil ostenta uma das mais altas cargas tributárias do mundo, um dos motivos […]

Legislação

Novos Atos Legais

BacenComunicado n° 15.142, de 13 de dezembro de 2006 – DOU de 15.12.06Divulga as condições de oferta pública para a realização de operações de "swap". Comunicado n° 15.141, de 13 de dezembro de 2006 – […]

Tributária

Vetos ao Supersimples

Senhor Presidente do Senado Federal,Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1o do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei no 123, […]