Tributária

Receita, PF e MPF desmantelam esquema de recibos médicos falsos

A Receita Federal em Manaus, a Polícia Federal do Amazonas e o Ministério Público Federal desencadearam nesta quarta-feira pela manhã (20) uma operação para desmantelar esquema de emissão de recibos médicos e odontológicos falsos. A fraude pode ter causado prejuízo de R$ 2 milhões aos cofres públicos. O rombo pode ser maior, já que não estão computados os valores dos juros e multas. Os comprovantes falsos eram utilizados para recebimento indevido de restituição do Imposto de Renda.

Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão em quatro locais. Além de uma clínica médica e odontológica, a operação atinge residências de sócios e um escritório de contabilidade. Participam da operação seis auditores-fiscais e 14 policiais federais. As investigações tiveram início em março deste ano depois que a Receita Federal suspeitou de três clínicas médicas e odontológicas controladas por um mesmo grupo. Elas estariam emitindo recibos médicos falsificados e notas fiscais frias.

Durante as investigações, ficou comprovado que uma das clínicas não existia. No endereço fornecido à Receita, há uma residência. Além disso, a clínica mantém em seus registros contábeis e societários sócio morto em 2001. Um contador, considerado o mentor do esquema, e um dentista, sócio da principal clínica identificada na fraude, serão indiciados por falsidade ideológica. Os contribuintes envolvidos no esquema serão autuados com base na legislação, que prevê multa de até 225% sobre o valor recebido indevidamente como restituição ou imposto pago a menor, além da cobrança de juros. Eles podem ainda responder a processo penal.

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