UM ESCORPIÃO era transportado a nado nas costas de uma rã. Durante a travessia ela foi ferroada, e ambos morreram. Da mesma forma, os burocratas também não conseguem resistir à sua natureza: tendem a enfeitar […]
Dia: 27 de dezembro de 2006
CMN aprova modelo de regulação e supervisão baseado em risco
O Conselho Monetário Nacional aprovou, em sua reunião de 21 de dezembro de 2006, a Resolução 3.427, pela qual estabeleceu, como política a ser observada no mercado de valores e como orientação geral das atividades […]
Novos Atos Legais
BacenComunicado n° 15.159, de 20 de dezembro de 2006 – DOU de 22.12.06Divulga a Taxa Básica FinanceiraTBF, o Redutor-R e a Taxa ReferencialTR relativos ao dia 19 de dezembro de 2006. ConfazProtocolos ICMS n° 52 […]
Sócio gerente responde por débitos tributários da empresa em caso de gestão irregular
(Publicada em 11/08/2006) Comprovada a prática de ato abusivo ou com infração à lei na gerência da sociedade, o sócio, diretor ou representante legal da empresa pode responder com seu patrimônio pessoal por débitos tributários […]
TJSP afasta cobrança de ISS na fonte para evitar bitributação
Fernando TeixeiraUma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) afastou o recolhimento do Imposto sobre Serviço (ISS) na fonte pelo município de São Sebastião, favorecendo a empresa Sodexho Pass, administradora de vale-refeição. A […]
Nova Tabela CNAE 2.0 e nova versão PGD CNPJ 1.4, a partir de Janeiro de 2007
Esclarecimentos sobre o uso da Nova Tabela CNAE 2.0 NOVA CLASSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES ? CNAE 2.0 e NOVA VERSÃO PGD CNPJ 1.4, EM JANEIRO DE 2007 A partir de 1º de janeiro de 2007, terá […]
Mercadoria estrangeira sem documento legal pode ser retida em operação de fiscalização
Havendo fraude comprovada no trânsito de mercadoria estrangeira, aplica-se a pena de perdimento (apreensão), conforme previsto no Regulamento Aduaneiro. Com base nesse entendimento, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão majoritária, […]
DÍVIDAS SUPERIORES A R$ 10 MI SÃO ALVO DA FAZENDA NACIONAL
A Procuradoria da Fazenda Nacional deve concentrar seus esforços no ano que vem para recuperar os créditos dos grandes devedores que concentram dívidas acima de R$ 10 milhões. A dívida da União cresceu 1.600 % […]
RS – Chega à Assembléia pacote de medidas do governo de Yeda Crusius
Na noite desta terça-feira (26), a governadora eleita do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, enviou à Assembléia Legislativa o pacote de medidas fiscais e de corte de despesas para a apreciação dos deputados. As matérias serão publicadas em Ordem […]
Yeda Crusius encaminha à Assembléia Gaúcha pacote de medidas
– Renovação das alíquotas de energia, gasolina e telecomunicações – Corte de 30% nos créditos presumidos – Teto de R$ 300 milhões anuais para liberação de créditos de exportação – Alteração das normas do diferencial de […]
