Mês: janeiro 2007

Adm. Tributária

Europa atrai empresas com guerra fiscal

Josette Goulart e Marta Watanabe Em processo de internacionalização, seja por meio de exportações ou investimentos diretos, as companhias brasileiras começaram a aproveitar a verdadeira guerra fiscal travada entre os governos europeus na disputa pela […]

Adm. Tributária

Lucro no exterior chega ao conselho

O uso de tratados internacionais para redução de carga tributária começou a ser alvo de maior discussão entre fisco e contribuintes no ano passado, quando dois casos importantes foram julgados pelo Conselho de Contribuintes. O […]

Artigos

CRÉDITOS DE PIS E COFINS E A JUSTIÇA

A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS e a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PIS/PASEP, são constantemente discutidos perante o Poder […]

Corporativa

e-MARCAS – Prorrogação de Prazo

O Presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, por intermédio das Resoluções n° 126, 127 e 128, publicadas em 1°.09.2006, instituiu, respectivamente: o Sistema Eletrônico de Gestão da Propriedade Industrial (e-INPI), o módulo […]

Legislação

Novos Atos Legais

Banco CentralComunicado n.° 15.290, 26 de janeiro de 2007 – DOU de 30.01.07Divulga a Taxa Básica FinanceiraTBF, o Redutor-R e a Taxa ReferencialTR relativos ao dia 25 de janeiro de 2007. Mercosul e Comércio ExteriorPortaria […]

Tributária

Receita amplia atendimento

Alvo de repetidas reclamações de quem paga imposto por causa de suas longas e demoradas filas, o Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC) da Receita Federal em Brasília mais do que dobrou o horário de […]

Adm. Tributária

Prazo para guarda de documentos

Prazo para guarda de documentos       ESPÉCIE DOCUMENTAL PRAZO FUNDAMENTO LEGAL Contrato Social e alterações Permanente **** Estatuto Permanente **** Atas de Assembléias e Conselho de Administração Permanente **** Escritura de Compra e […]

Tributária

Sefaz Piauí informa sobre a nova DIEF

A Secretaria Estadual da Fazenda informa aos contribuintes em geral que em razão da implantação do sistema de Declaração de Informações Financeiras Econômico-Fiscais ? DIEF, os livros fiscais escriturados manualmente pelo contribuinte devem ser encerrados […]

Legislação

Novos Atos Legais

Banco CentralComunicado n° 15.288, de 25 de janeiro de 2007 – DOU de 29.01.07Divulga condições para a realização de operação compromissada com as instituições credenciadas a operar com o Demab. Comunicado n° 15.287, de 25 […]