Dia: 5 de janeiro de 2007

Artigos

O QUE VOCÊ FAZ COM TRIBUTOS?

O que você faz em relação a este assunto pode significar diferença entre sucesso ou fracasso das suas atividades!Júlio César Zanluca Obviamente, todo contribuinte deve-os calcula e pagá-los. Mas esta não é a questão principal. […]

Legislação

Novos Atos Legais

Banco CentralComunicado n° 15.192, de 02 de janeiro de 2007 – DOU de 04.01.07Divulga a Taxa Básica FinanceiraTBF, o Redutor-R e a Taxa ReferencialTR relativos ao dia 29 de dezembro de 2006. Legislação FederalLei Complementar […]

Tributária

Servidores criticam anistia fiscal no RS

O Sindicato dos Fiscais de Tributos do Estado (Sintaf) divulgou ontem que, 11 dias antes de finalizar o mandato de governador, Germano Rigotto concedeu anistia de multas e juros a empresas gaúchas com dívidas tributárias […]

Tributária

Preços de transferência – exportação

As receitas de vendas nas exportações auferidas em Reais no ano-calendário de 2006, nas operações com pessoas vinculadas, poderão ser multiplicadas pelo fator de 1,29, conforme disciplinado na Portaria MF nº 425/2006, para efeito de […]

Tributária

Escrituração Fiscal Digital – EFD

A União, representada pela Secretaria da Receita Federal ? SRF e o Conselho Nacional de Política Fazendária ? CONFAZ celebraram o Convênio ICMS n° 143, publicado em 20 de dezembro de 2006, instituindo a Escrituração […]

Tributária

Depósitos judiciais de tributos

Os depósitos judiciais em dinheiro referentes a tributos e seus acessórios, de competência dos Estados e do Distrito Federal, inclusive os inscritos em dívida ativa, serão efetuados em instituição financeira oficial da União ou do […]

Tributária

Convênios ICMS – Ratificação Nacional

Por intermédio do Ato Declaratório n° 17 do Conselho Nacional de Política Fazendária, publicado em 18 de dezembro de 2006, foram ratificados, em âmbito nacional, principalmente, os seguintes Convênios ICMS: Convênio ICMS n° 122/2006: prorroga […]