Dia: 9 de janeiro de 2007

Adm. Tributária

Nova obrigatoriedade de DCTF Semestral

A Instrução Normativa nº 695, de 14/12/2006 institui obrigatoriedade de entrega da DCTF Semestral, a partir de 2006, para as seguintes entidades: a) as pessoas jurídicas de direito privado, não obrigadas à apresentação de DCTF […]

Corporativa

S.A. e conflitos sucessórios

Um dos processos mais dramáticos da vida empresarial é a sucessão de comando nas organizações. Sem medo de errar, podemos dizer que para caso de sucesso registrado na história empresarial do país há inúmeras outras […]

Legislação

Novos Atos Legais

Banco CentralComunicado n° 15.206, de 04 de janeiro de 2007 – DOU de 08.01.06Divulga condições para a realização de operação compromissada com as instituições credenciadas a operar com o Demab. Comunicado n° 15.205, de 04 […]

Tributária

IR ecológico

Mal terminou a disputa entre os lobbies da cultura e do esporte por verbas oficiais, um novo setor se mobiliza na busca de incentivos fiscais. A criação de uma espécie de "Lei Rouanet ambiental", proposta […]

Tributária

CPMF

A IN SRF nº 450/2004 que dispõe sobre a CPMF, em seu artigo 4º traz as hipóteses de não incidência da contribuição. Entre elas, estão os lançamentos em contas correntes de depósito relativos a operações […]